RAFAEL CARIELLO
DE NOVA YORK

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entregou ontem à ONU um relatório em que defende uma maior participação da sociedade civil e do setor privado na instituição, incluindo o direito de participar das discussões da Assembléia Geral.
O texto, intitulado "Nós, os Povos: Sociedade Civil, Nações Unidas e Governança Global", foi elaborado por um grupo de 11 pessoas convidadas pelo secretário-geral da organização, Kofi Annan, e encabeçado por FHC, encarregado de apresentar propostas para permitir uma maior integração da sociedade civil com a ONU.
"O mundo mudou, e as Nações Unidas também têm de mudar", disse o ex-presidente ontem, em Nova York, para explicar por que considera importante a participação de entidades não-governamentais na instituição.
O relatório afirma que "o crescente poder da sociedade civil é um dos acontecimentos mais importantes de nossa época". "O direcionamento dos assuntos internacionais já não é exclusividade dos governos."
FHC explicou que o termo sociedade civil, para o grupo, inclui, além de ONGs, outras entidades representativas da sociedade e representantes empresariais.
Ele esclareceu ainda que a institucionalização da relação ONU-sociedade não significaria o direito de assento ou de voto, mas o "direito a ter voz".
O ex-presidente afirmou que as organizações que teriam direito a participar da Assembléia Geral seriam escolhidas pelo secretário-geral, a partir de critérios de legitimidade, e não de número de participantes ou de representados.
Segundo os integrantes do grupo, faz parte também da proposta o incentivo a que países-membros da ONU incluam em suas delegações representantes da sociedade, do empresariado e das representações políticas locais.
O relatório reconhece haver "dificuldades e tensões" na relação entre organizações da sociedade e Estados nacionais. Em entrevista coletiva, FHC disse que "o diálogo e a colaboração com atores não-estatais" não é uma ameaça, mas "uma forma poderosa para revigorar" as relações internacionais.
O grupo presidido por Fernando Henrique Cardoso defende que as mudanças propostas são necessárias para superar o que chamam de "déficits" de organizações representativas como a ONU -entre eles, um déficit democrático e de legitimidade.


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