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Brasil não consegue destravar fórum sobre desarme
Conferência das Nações Unidas está parada há 14 anos; potências atômicas resistem a novos compromissos
CLAUDIA ANTUNES
DO RIO
Apesar de ter apresentado
um novo programa de trabalho, o Brasil não conseguiu
promover a retomada da
Conferência de Desarmamento (CD), único organismo da ONU dedicado ao tema, no período de 45 dias em
que ocupou sua presidência,
até o final de julho.
A CD está travada há 14
anos, sobretudo devido a divergências entre as potências
atômicas sobre novos acordos que limitem a produção e
o uso da bomba. O debate foi
agora jogado para uma reunião extraordinária convocada para 24 de setembro, em
Nova York, pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
A discussão será paralela à
Assembleia Geral das Nações
Unidas, e Ban anunciou que
emitirá um documento propositivo ao final.
Mas países sem armas nucleares temem que a CD seja
esvaziada, em benefício do
chamado P-5, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança -EUA,
Rússia, China, Reino Unido e
França-, que se esforçam
para manter o poder de veto
nas decisões relativas à paz e
à segurança internacionais.
A CD reúne 65 países e,
além do P-5, inclui Índia e Paquistão, potências nucleares
fora do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). Sua
última negociação bem-sucedida acabou em 1996, com
o Tratado de Proibição de
Testes Nucleares, que não
entrou em vigor porque nove
países, incluindo EUA e China, não o ratificaram.
O que originou o impasse
atual é um tratado para proibir a produção de materiais
físseis usados em armas. O
Paquistão argumenta que
um acordo que não inclua os
estoques já existentes o deixaria em desvantagem frente
à Índia, sua rival regional.
O Brasil também é, em
princípio, a favor do controle
dos estoques. "Do contrário,
é um acordo de não proliferação, não de desarme", diz o
embaixador na CD, Luiz Felipe Macedo Soares. Mas não
faz disso uma precondição
para as negociações.
Nem Índia nem França
aceitam referência explícita a
estoques no mandato negociador. Mas o Brasil tentou
atender à demanda dos paquistaneses, propondo que o
grupo de trabalho sobre materiais físseis considerasse
"todas as outras questões"
relacionadas ao tema.
Não houve consenso, e a
CD continua sem agenda.
A paralisia sublinha a resistência ao desarme atômico. Nos EUA, o governo Obama não conseguiu ainda submeter ao Congresso a ratificação do Tratado de Proibição de Testes. Também está
atrasada a aprovação do
acordo de redução de mísseis
de longo alcance negociado
com a Rússia e anunciado
com grande fanfarra no início deste ano.
Ao lado do desarme, todo
o regime de não proliferação
está sob ataque por causa
dos padrões duplos com que
o P-5 trata as potências fora
do TNP e os países que não
têm armas.
No marco de seu acordo
nuclear com a Índia, os EUA
acabam de concordar em reprocessar combustível atômico indiano. Também negociam um memorando com o
Vietnã em que aceitarão que
enriqueçam urânio.
Washington vinha exigindo que outros parceiros
abrissem mão desse direito,
consagrado no TNP. O Conselho de Segurança exige o
mesmo do Irã.
A China, alvo geopolítico
das tratativas americanas na
Ásia, concluiu acordos para
a venda de reatores nucleares ao Paquistão, cujas instalações não estão submetidas
a inspeções da AIEA (Agência Internacional de Energia
Atômica), ligada à ONU.
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