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São Paulo, quarta-feira, 22 de outubro de 2003

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EUA

Senado aprova proibição de aborto tardio
O Senado dos EUA aprovou ontem um projeto de lei que prevê a proibição de um procedimento conhecido como "aborto por nascimento parcial", realizado a partir do quinto mês de gravidez, e enviou-o ao presidente George W. Bush. Agora a Justiça deverá debater o tema. A Câmara já aprovara o projeto.
Grupos que defendem o aborto e outras medidas de planejamento familiar prometeram entrar com um processo contra a nova lei se ela for sancionada por Bush. Segundo esses grupos, o projeto de lei é inconstitucional e põe em risco a saúde das mulheres.
Se o projeto de lei for considerado legal e confirmado por Bush, a proibição do aborto tardio constituirá a primeira restrição federal a um determinado tipo de aborto desde que a Suprema Corte dos EUA liberou o aborto, em 1973.
Bush já disse que deverá assinar o projeto e transformá-lo em lei. Desde 1995, o Senado e a Câmara vinham debatendo acaloradamente o assunto. Ambos já tinham aprovado o projeto de lei anteriormente. Porém o ex-presidente Bill Clinton o vetou.


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