São Paulo, sábado, 22 de novembro de 2008

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Brasil convoca embaixador em Quito

Medida, forte em termos de diplomacia, é primeira reação à decisão equatoriana de não pagar empréstimo ao BNDES

Para Celso Amorim, ação do governo Correa surpreende, é inamistosa e prejudica integração; equatorianos não haviam respondido

Alex Almeida/Folha Imagem
Amorim (segundo à esq. à mesa) vê o governador José Serra cumprimentar Lula em evento sobre biocombustíveis em São Paulo

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

O governo brasileiro anunciou ontem, em São Paulo, a convocação para consultas do embaixador Antonino Marques Porto, chefe do corpo diplomático do Brasil em Quito. A medida, que representa um gesto hostil da diplomacia, rebaixa a representação oficial no Equador.
Segundo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, o gesto é um protesto do Brasil pela decisão unilateral do presidente equatoriano Rafael Correa de recorrer a Corte Internacional de Arbitragem de Paris para suspensão do pagamento de uma dívida de US$ 243 milhões com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou ontem do encerramento da Conferência Internacional de Biocombustíveis, em São Paulo, não quis comentar o assunto. "Sobre o Equador, o Celso [Amorim] já falou. A minha palavra é a palavra do ministro. O que o Celso disse foi exatamente o que eu ia dizer", afirmou.
O empréstimo ao Equador foi concedido pelo banco para a construção da hidrelétrica San Francisco, obra da construtora brasileira Norberto Odebrecht contratada pelo governo equatoriano paralisada um ano depois de iniciar a operação devido a problemas estruturais.
Amorim disse que recebeu a informação do governo equatoriano "com muita preocupação", além de ter considerado a atitude pouco amistosa. "A decisão foi anunciada em evento público, sem prévia consulta nem notificação ao governo brasileiro. Nós achamos que a natureza e a forma da adoção dessa medida não se coadunam com a relação de amizade, espírito de diálogo e a cooperação ampla que existe entre os governos do Brasil e do Equador."
O ministro não quis antecipar quais medidas de retaliação poderão ser adotadas, mas deu indicações de que todos os acordos de cooperação poderão ser afetados. "A primeira providência é essa, o embaixador brasileiro em Quito está sendo chamado para consultas. Quem conhece as práticas diplomáticas sabe exatamente o que isso significa. Eventualmente [tomaremos] outras. Temos uma ampla cooperação com o Equador e vamos examinar essa cooperação com a luz dessas decisões [do governo do Correa]."
Amorim classificou o episódio de "sério" e disse que a decisão do Itamaraty é a primeira em anos. "Acho que [a convocação do embaixador] fala por si só. Acho que vamos examinar com a seriedade devida um fato que de alguma maneira não corresponde com o que achamos que devem ser as relações entre dois países amigos. Repito, não só pela natureza da medida, mas também pela forma como foi tomada", explicou.
Segundo ele, o Brasil está sempre "aberto ao diálogo", como mostram outros casos recentes. Foi o que ocorreu com as decisões do governo boliviano contra instalações da Petrobras. "O governo brasileiro -e muitas vezes a política externa- foi até criticada por uma atitude, digamos, de compreensão em relação a certas situações. Nós achamos que agimos corretamente em todas as outras ocasiões do passado em que revelamos essa compreensão, porque isso era bom para o Brasil, para a integração."
O chanceler também vê prejuízo à integração: "Nenhuma dessas ações unilaterais contribui para a integração. O Brasil tem procurado trabalhar da maneira mais construtiva".
Logo após as declarações de Amorim, o Itamaraty divulgou uma nota confirmando a retirada do embaixador brasileiro.

Equador
A decisão brasileira pegou de surpresa a Chancelaria equatoriana, segundo uma fonte diplomática do país ouvida pela Folha. Durante todo o dia de ontem, nenhum membro do governo Correa se pronunciou sobre o assunto -uma nota oficial seria emitida à noite.
Durante toda a crise, porta-vozes do governo Correa negaram haver crise diplomática com o Brasil e insistiram em que se tratava de um problema comercial entre o Estado equatoriana e uma empresa privada.


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