Projeto de mudanças no sistema de saúde dos EUA depois ainda precisará ser harmonizado com o da Câmara antes de virar lei

Após árduas negociações, governo consegue o apoio de todos os democratas e evita tentativa de obstrução da oposição republicana

JANAINA LAGE
DE NOVA YORK

O projeto de lei da reforma do sistema de saúde dos EUA passou ontem por um teste-chave para viabilizar a sua aprovação no Senado antes do Natal. Em votação durante a madrugada, os democratas conseguiram reunir os votos de todos os seus 58 membros na Casa e mais os de dois independentes, obtendo o número mínimo necessário para evitar a prorrogação das discussões sobre o projeto.
O presidente dos EUA, Barack Obama, elogiou o resultado. "O Senado nos colocou mais próximos da reforma que faz uma tremenda diferença para famílias, idosos, empresas e para o país como um todo", disse. O governo corre contra o tempo para assegurar que o projeto seja aprovado no Senado antes do Natal, quando começa o recesso parlamentar.
Principal ponto da agenda doméstica de Obama, a reforma deve estender a cobertura de saúde para mais de 30 milhões de pessoas hoje sem atendimento. Além disso, concede subsídios para que parte da população possa arcar com a cobertura privada. O projeto prevê ainda cortes de gastos do governo, que incluem a redução no ritmo de crescimento do programa de saúde dos idosos.
O custo estimado do projeto é de US$ 871 bilhões, mas o Escritório de Orçamento do Congresso avalia que o dispêndio será compensado pelos gastos menores e que até 2011 a lei contribuirá para reduzir o deficit americano.
Apesar de ter sido ainda uma votação preliminar, o resultado de ontem foi visto como uma prévia da votação final. Democratas e dois independentes votaram a favor de derrubar a obstrução e não contaram com o apoio de nenhum republicano. A expectativa é que a lei seja votada até a véspera de Natal.
A julgar pela votação de ontem, o processo rumo à aprovação final não será fácil para os democratas. Trocas de acusações e acordos fechados no último momento foram a tônica de uma votação que ocorreu à 1h da manhã. Além das divergências políticas, alguns senadores também tiveram dificuldade para chegar a Washington após uma tempestade de neve cair sobre a capital no sábado.

Equilíbrio delicado
O último dos 60 votos só foi obtido após acordo com o senador democrata Ben Nelson, de Nebraska, que exigiu mais benefícios para o seu Estado. Os democratas dependeram ainda do voto do senador Robert Byrd, de Virgínia Ocidental, que aos 92 anos enfrenta problemas de saúde.
Após a aprovação no Senado, a tramitação prevê que o projeto apoiado pelos senadores seja harmonizado com o que foi aprovado na Câmara dos Representantes. Membros selecionados da Câmara e do Senado terão de transformar os projetos em uma peça única, que depois será votada novamente nos plenários do Senado e na Câmara. Só aí a lei segue para sanção presidencial.
O problema é que o projeto aprovado pela Câmara inclui itens mais polêmicos que foram vetados no Senado -o principal deles é a criação de um plano público de saúde para competir com o setor privado.
Representantes afirmam que não aceitarão aplicar integralmente o projeto do Senado, mas qualquer concessão pode pôr fim ao delicado equilíbrio no Senado, onde são precisos os votos de todos os governistas para aprovar o projeto. O senador Nelson, por exemplo, cujo voto foi crucial ontem, afirmou que só manterá o apoio se a peça final contiver as principais características do projeto do Senado.


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