Venezuelano afirma que ricos e pobres devem pagar valores diferentes pelo produto, hoje vendido a cerca de R$ 0,08 o litro

Analistas vêem proposta do presidente como inviável; congressista afirma que dinheiro extra deve ir para conselhos comunitários

FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A CARACAS

Acostumado a anunciar medidas simpáticas à população mais pobre, a decisão do presidente venezuelano, Hugo Chávez, de aumentar a gasolina -a mais barata do mundo- tocou num tema sensível e somou mais uma incerteza sobre como o governo implantará sua reforma econômica, baseada no aumento do controle pelo Estado da economia e na dependência do preço do petróleo.
A maior dúvida sobre o primeiro aumento da gasolina em quase nove anos é a forma como Chávez quer implantá-lo: com um preço diferenciado para ricos e pobres. Quem vai pagar mais "é o que tem o BMW ou uma tremenda camionete", disse o presidente em seu programa de TV, domingo.
"O preço da gasolina é baixíssimo, e nosso governo vem subsidiando o consumo. Mas quem utiliza a gasolina não é a maioria, que não tem veículos automotores. Está sendo proposto o reajuste buscando mecanismos para que o transporte coletivo não seja afetado", disse à Folha Ricardo Sanguino, presidente da Comissão de Finanças da Assembléia Nacional e porta-voz econômico de Chávez.
Sem reajustes desde junho de 1997, a gasolina venezuelana custa entre R$ 0,07 e R$ 0,09 o litro. Encher um tanque de 50 litros sai por cerca de R$ 4.
Mesmo com preço baixo, o aumento da gasolina é um tema historicamente delicado na Venezuela. Em 1989, no governo Carlos Andrés Perez, o anúncio de um aumento perto de 50% gerou protestos e saques na capital e em outras cidades, duramente reprimidos. O episódio, conhecido como "Caracazo", deixou centenas de mortos, quase todos em bairros pobres hoje convertidos em redutos do chavismo.

Impostos e petróleo
"Os venezuelanos têm uma mentalidade própria sobre o petróleo", afirma o analista José Grasso Vecchio. "Como o país tem tanto petróleo, sentimos que a gasolina deve ser presenteada pelo governo."
Para Grasso, a proposta de separar preços para ricos e pobres é praticamente inviável. "Não há como separar mais os tipos de gasolina, já que nenhuma mais vem com chumbo."
Segundo Sanguino, nem o aumento da gasolina nem o de impostos sobre bens de luxo e bancos, também anunciado vagamente por Chávez anteontem, serão uma compensação para o governo venezuelano por causa da queda recente do petróleo. "Nosso Orçamento contempla o valor do barril de petróleo de US$ 29 [ontem, o barril fechou a US$ 51]. Temos oferta suficiente para poder cobrir qualquer ajuste", afirmou.
"Esse aumento de tributo vai para os conselhos comunitários", afirmou. Em 2007, o Orçamento dos conselhos é de cerca de R$ 2,9 bilhões, previsão que, segundo ele, pode subir com "reajustes adicionais".
Segundo Grasso, o cálculo do Orçamento oficial esconde um elevado gasto público cada vez maior e mais dependente do petróleo, financiado pelos "reajustes adicionais", que não são divulgados. Por isso, diz o analista, com a nova Lei Habilitante Chávez deve buscar o aumento tributário para compensar a queda do preço do barril.
A Lei Habilitante, que deve ser aprovada hoje em segunda votação pela Assembléia Nacional, dá a Chávez o poder de legislar por decreto. O governo estima emitir de 45 a 60 novas leis dessa forma nos próximos três meses.


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