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Constituinte testa unidade da coalizão governista
Exploração mineral divide Acordo País de Correa em verdes mais ou menos radicais
Presidente, católico, é contra a descriminalização do aborto, apoiada por parte de sua base, que não se formaliza como partido
DA REDAÇÃO
A Assembléia Constituinte
do Equador, dominada pelos
governistas, é o palco do primeiro teste de fato para a coalização que levou o presidente
esquerdista Rafael Correa ao
poder no ano passado.
Sem representação no Congresso -porque seus partidários boicotaram a eleição legislativa-, Correa começou a forjar seu ambiente de governabilidade ao eleger no ano passado
80 das 130 cadeiras da Constituinte, com plenos poderes.
Os constituintes, por sua vez,
votaram para fechar o Congresso, numa manobra questionada
pela oposição e por juristas,
mas que teve apoio popular.
O que parecia ser um caminho fácil até a nova Constituição, que irá a referendo, começa a mostrar arestas. Os constituintes aliados de Correa -reunidos na Acordo País, coalizão
que vai desde social-democratas, integrantes de um enfraquecido movimento indígena
até radicais de esquerda e verdes de diversos matizes- têm
de escrever a Constituição até
junho. O prazo oficial era o final
de maio, mas foi adiado.
Os debates e entraves que já
começaram a pipocar entre os
governistas referem-se a regras
de exploração de recursos naturais -petróleo e minérios- e
também sobre direitos reprodutivos e sexuais, em especial a
descriminalização do aborto.
No primeiro tema, analistas
vêem o governo dividido entre
ortodoxos e verdes mais ferrenhos, como o ex-ministro de
Energia e presidente da Constituinte, Alberto Acosta, e as posições do presidente e de figuras como o secretário do Planejamento, Fander Falconí.
"Não vamos cair em radicalismos e infantilismos. Sim à
mineração responsável", disse
Correa em programa de rádio
em 8 de março, irritado com
propostas de impedir mineração em larga escala no país.
"O governo não tem duas linhas, tem uma só, a do desenvolvimento sustentável", afirmou à Folha Falconí.
Parte da base verde já havia
se irritado porque Correa destravou, no ano passado, a exploração pela Petrobras de um
controvertido campo de petróleo, localizado dentro do Parque Nacional Yasuní. Na região
amazônica, a área é considerada reserva da biosfera pela
Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação,
Ciência e Cultura).
Enquanto o governo comemora parcerias econômicas
com o Brasil, como a para a
construção da estrada Manaus-Manta, e com a China -um trecho do porto de Manta, no Pacífico, foi concedido a empresários chineses-, parte da base,
simpatizantes e alguns constituintes torcem o nariz, dizendo
que Quito quer trocar "o imperialismo dos EUA por outros".
Correa já ameaçou renunciar
caso a Assembléia Constituinte
aprove projetos com os quais
ele não concorde, de "ecologismo infantil" à flexibilização sobre as regras do aborto, hoje só
permitido em uma legislação
similar à brasileira. "Jamais
entendi propostas de "meu corpo, minha escolha'", disse o
presidente, católico, para fúria
das feministas aliadas.
Desafio e conforto
"O governo e Correa montaram uma dicotomia entre "cidadãos virtuosos" e "partidos espúrios'", diz o sociólogo Franklin Ramírez Gallegos, coordenador do Instituto de Investigações Sociais. Nesse sentido,
adiaram a organização do
Aliança País, o partido do governo que se coligou com movimentos e siglas menores para
formar o Acordo País, onde, até
agora, as decisões são tomadas
"por duas ou três pessoas".
O esquema funcionou bem
nas campanhas até agora. "A
população parece estar confortável assim, com um presidente
decisionista. Mas o grande desafio do governo é justamente
fazer o Aliança País evoluir como partido moderno, democrático", diz Ramírez, sob o risco de o movimento equatoriano sucumbir em "uma guinada
caudilhista"
(FM)
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