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LICENÇA-MATERNIDADE
Governo sobe ajuda a famílias para o equivalente a R$ 2.050; medida visa impedir declínio populacional
França pagará €750 mensais por 3º filho
DA REDAÇÃO
O governo francês irá pagar
uma licença de €750 (cerca de R$
2.050) por mês durante um ano a
famílias que decidirem ter um terceiro filho, anunciou ontem o primeiro-ministro do país, Dominique de Villepin.
Apesar de a França ter a segunda maior taxa de natalidade da
Europa -1,9 filho por mulher, só
menor do que o índice da Irlanda-, o governo está preocupado
com a tendência de mulheres com
alto grau de escolaridade optarem
por serem mães cada vez mais tarde e com um maior intervalo de
tempo entre um filho e outro.
O resultado é que o número de
francesas que dão à luz um terceiro filho vem caindo. O governo
diz que é preciso uma taxa acima
de 2,07 filhos por mãe para evitar
o declínio populacional do país.
"Se o número de famílias com
três filhos dobrar, a renovação de
gerações estará assegurada", disse
Villepin, acrescentando que a medida custará 140 milhões por
ano aos cofres públicos franceses.
Atualmente, as mães recebem
513 (R$ 1.400) por mês e podem
optar por se licenciarem do trabalho por um período entre um e
três anos. Especialistas afirmam
que o antigo auxílio tinha mais
apelo para famílias com menor
poder aquisitivo e avaliam que o
incremento na ajuda, que entrará
em vigor a partir de julho do próximo ano, poderá atrair camadas
sociais com ganhos superiores.
Homens também poderão usufruir do benefício, mas a estimativa é a de que 98% dos beneficiados sejam mulheres.
Dentro das outras vantagens
anunciadas ontem, a França ainda deverá fornecer um cartão especial para as famílias com três filhos ou mais que permitirá descontos em compras e no transporte público. O primeiro-ministro também anunciou que o governo planeja criar outras 15 mil
vagas em creches do país e que irá
dobrar as verbas para instituições
públicas que cuidam de crianças
com menos de seis anos.
Outro efeito positivo do plano
poderá ser o aumento do número
de mulheres empregadas no país,
um dos mais altos da União Européia (81% na faixa entre 25 e 49
anos), já que as mulheres licenciadas devem ser substituídas.
Um estudo publicado em março pela Comissão Européia afirmou que "nunca houve na história crescimento econômico sem
crescimento populacional" e ressaltou que, apesar de a imigração
reduzir o problema, eram necessárias "medidas inovadoras para
aumentar a taxa de natalidade".
A média na União Européia é de
1,5 filho por mãe e cai para 1,3 em
países como a Grécia, a Espanha e
a Itália. Entre as conseqüências do
declínio da população está a sobrecarga no sistema da Previdência Social, em que cada vez menos
jovens precisam sustentar mais
aposentados.
Crítica
O Partido Socialista francês criticou a medida, classificando-a de
"ineficaz". A deputada do PS Ségolène Royal disse que a "política
do terceiro filho" é um erro e que
o foco deveria estar no primeiro e
no segundo filhos.
Com agências internacionais
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