São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 2005

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LICENÇA-MATERNIDADE

Governo sobe ajuda a famílias para o equivalente a R$ 2.050; medida visa impedir declínio populacional

França pagará €750 mensais por 3º filho

DA REDAÇÃO

O governo francês irá pagar uma licença de €750 (cerca de R$ 2.050) por mês durante um ano a famílias que decidirem ter um terceiro filho, anunciou ontem o primeiro-ministro do país, Dominique de Villepin.
Apesar de a França ter a segunda maior taxa de natalidade da Europa -1,9 filho por mulher, só menor do que o índice da Irlanda-, o governo está preocupado com a tendência de mulheres com alto grau de escolaridade optarem por serem mães cada vez mais tarde e com um maior intervalo de tempo entre um filho e outro.
O resultado é que o número de francesas que dão à luz um terceiro filho vem caindo. O governo diz que é preciso uma taxa acima de 2,07 filhos por mãe para evitar o declínio populacional do país.
"Se o número de famílias com três filhos dobrar, a renovação de gerações estará assegurada", disse Villepin, acrescentando que a medida custará 140 milhões por ano aos cofres públicos franceses.
Atualmente, as mães recebem 513 (R$ 1.400) por mês e podem optar por se licenciarem do trabalho por um período entre um e três anos. Especialistas afirmam que o antigo auxílio tinha mais apelo para famílias com menor poder aquisitivo e avaliam que o incremento na ajuda, que entrará em vigor a partir de julho do próximo ano, poderá atrair camadas sociais com ganhos superiores.
Homens também poderão usufruir do benefício, mas a estimativa é a de que 98% dos beneficiados sejam mulheres.
Dentro das outras vantagens anunciadas ontem, a França ainda deverá fornecer um cartão especial para as famílias com três filhos ou mais que permitirá descontos em compras e no transporte público. O primeiro-ministro também anunciou que o governo planeja criar outras 15 mil vagas em creches do país e que irá dobrar as verbas para instituições públicas que cuidam de crianças com menos de seis anos.
Outro efeito positivo do plano poderá ser o aumento do número de mulheres empregadas no país, um dos mais altos da União Européia (81% na faixa entre 25 e 49 anos), já que as mulheres licenciadas devem ser substituídas.
Um estudo publicado em março pela Comissão Européia afirmou que "nunca houve na história crescimento econômico sem crescimento populacional" e ressaltou que, apesar de a imigração reduzir o problema, eram necessárias "medidas inovadoras para aumentar a taxa de natalidade".
A média na União Européia é de 1,5 filho por mãe e cai para 1,3 em países como a Grécia, a Espanha e a Itália. Entre as conseqüências do declínio da população está a sobrecarga no sistema da Previdência Social, em que cada vez menos jovens precisam sustentar mais aposentados.

Crítica
O Partido Socialista francês criticou a medida, classificando-a de "ineficaz". A deputada do PS Ségolène Royal disse que a "política do terceiro filho" é um erro e que o foco deveria estar no primeiro e no segundo filhos.


Com agências internacionais

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