São Paulo, sábado, 23 de outubro de 2010

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CUBA

Governo cobrará 10% de imposto sobre novas atividades privadas

DE CARACAS - O governo cubano divulgou ontem detalhes sobre o novo sistema tributário que regerá os negócios por conta própria, agora incentivados pelo regime comunista como forma de absorver até 500 mil funcionários públicos que serão demitidos.
Os tipos de tributos e as alíquotas foram publicadas na edição de ontem do jornal oficial "Granma", em uma entrevista da vice-ministra de Finanças, Meisi Boñalos.
Segundo Boñalos, a comercialização de bens e a prestação de serviços pagarão imposto base de 10% sobre a renda obtida.
Outras alíquotas incluem imposto de renda, contribuição para a seguridade social tanto dos proprietários dos negócios como de eventuais empregados.
Trata-se da a primeira vez que o regime comunista regulariza a contratação de mão de obra por privados.
O esquema tributário para pequenos negócios privados e prestadores de serviço -a lista autorizada no mês passado tem 178 ofícios, como "vendedor de coroa de flores"- substitui o que vigorava, rudimentarmente, desde 1994.


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