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ONU acha difícil eleição em 2004
DA REDAÇÃO
Se os iraquianos colocarem
uma comissão eleitoral "independente e autônoma" em vigor imediatamente, o país poderá promover eleições diretas já no fim
deste ano, ainda que as probabilidades sejam pequenas devido à
alta fragmentação política. A avaliação é do secretário-geral da
ONU, Kofi Annan, e leva em conta o parecer de seu enviado ao
país, Lakhdar Brahimi, após uma
semana de trabalho no local.
"Se o trabalho começar imediatamente e houver consenso político rapidamente, será possível
promover eleições no fim de
2004", diz Annan em relatório ao
Conselho de Segurança da ONU.
Mas Brahimi e sua equipe acreditam que os iraquianos possam
demorar até 2005 para criar as
condições legais para o pleito.
A ONU foi convidada a mediar
o debate após os EUA, que comandam a Autoridade Provisória
da Coalizão (APC), e os xiitas, que
compõem a maioria da população (60%), terem chegado a um
impasse. A APC fixou o dia 30 de
junho para devolver a soberania
aos iraquianos. Mas, enquanto os
EUA defendiam que o governo
que assumisse nessa data fosse
eleito indiretamente, por não haver tempo para organizar diretas
antes de 2005, os xiitas exigiam a
votação popular.
A ONU endossou a opinião
americana ao constatar que, até
30 de junho, não haverá como recadastrar todo o eleitorado e promulgar uma nova Constituição, já
que nem a Carta nem o registro
usados na ditadura de Saddam
Hussein (1979-2003) seriam aplicáveis hoje . Mas os EUA acham
prematuro realizar eleições mesmo no final deste ano.
Outro problema é o modelo
eleitoral. Os xiitas aceitam o adiamento das diretas, mas rechaçam
o sistema proposto por Washington -que prevê um complicado
esquema de convenções regionais- e pedem hegemonia no
governo interino. Já os EUA aceitam alterar o modelo, mas ainda
não propuseram alternativas.
Procurada pelos dois lados, a
ONU ainda não fez sua recomendação. Em vez de apontar para
um determinado modelo, o relatório cita uma série de opções.
As duas principais são a instalação de um governo interino formado por tecnocratas e a expansão do atual Conselho de Governo
Iraquiano, que de um órgão consultivo com 25 integrantes passaria a ser uma espécie de Assembléia Legislativa interina com até
200 assentos.
Outras possibilidades, mais remotas, são restaurar a monarquia, escolher o governo em uma
conferência nacional de representantes locais ou elegê-lo em um
fórum de lideranças políticas, étnicas e religiosas.
Com agências internacionais
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