DE NOVA YORK

A decisão da Suprema Corte joga os EUA de novo em meio a dúvidas que haviam sido levantadas pelo mais conhecido caso de ação afirmativa do país, sobre o qual a corte se debruçou em 1978. Aquela disputa dividiu os juízes da Suprema Corte de forma semelhante à de ontem. Ao final, a discussão, inacabada, ficou sendo sobre como fazer para colocar em prática programas de ação afirmativa sem que eles tenham sua legalidade questionada.
A decisão de 1978 acabou tendo um ruído semelhante ao de agora. Por um lado, o tribunal considerou ilegal o sistema adotado pela escola médica da Universidade da Califórnia, que reservava vagas a alunos de minorias. Em outras palavras, acabou ali o sistema de cotas.
Ao mesmo tempo, o tribunal disse que não havia problema em assumir o objetivo de diversificar o corpo de alunos.
As duas votações foram por 5 a 4. Apenas um juiz, Lewis Powell, esteve nos dois grupos vitoriosos, e sua opinião moldou a política racial do país desde então -suas declarações naquele julgamento foram citadas na argumentação que embasou a decisão dos juízes no caso de Michigan, ontem.
"A opinião de Powell baseou-se no testemunho de educadores, que apontaram o interesse da universidade na diversidade. O que se desenvolveu desde a decisão, especialmente nos últimos anos, é um campo de pesquisa sobre os benefícios da diversidade", diz Angelo Ancheta, pesquisador de Harvard que estudou o caso de 1978.
Esse novo flanco foi usado no julgamento de ontem e apareceu na argumentação da juíza Sandra O'Connor. Nem isso, porém, é tão assertivo assim para quem analisa o caso.
"A ciência social diz que não há benefícios [da ação afirmativa sobre a educação]. Michigan mesmo tem estudos que demonstram isso, mas eles não divulgam", diz John Forte, do Hudson Institute.
Outra porta que segue aberta em relação à decisão de ontem é a que diz respeito à evolução social de minorias nos EUA -algo que pode derrubar o apoio legal à ação afirmativa no futuro. O'Connor, por exemplo, escreveu: "Esperamos que, daqui a 25 anos, o uso de preferências raciais não seja mais necessário".
Ganhou a concordância do presidente George W. Bush, que se opôs formalmente às práticas de Michigan. "Assim como a corte, espero pelo dia em que a América seja uma sociedade realmente cega à cor da pele", disse. (RD)


Texto Anterior: Contra: "Escola não pode discriminar"
Próximo Texto: No Brasil, reserva de vagas está no Supremo
Índice