São Paulo, terça-feira, 24 de julho de 2007
 |
 |
|
Próximo Texto | Índice
Projeto constitucional divide Venezuela
Irmãos constitucionalistas simbolizam polarização; proposta idealizada por Chávez deve ser anunciada nesta semana
FABIANO MAISONNAVE DE CARACAS Para o deputado governista Carlos Escarrá, a reforma constitucional a ser anunciada por Hugo Chávez nos próximos dias trará a "hegemonia do poder popular" à Venezuela. Já o dirigente opositor Hermann Escarrá diz que as propostas são "fascistas" e promete lutar contra elas "até as últimas conseqüências". Irmãos e advogados constitucionalistas reconhecidos, Carlos e Hermann têm simbolizado nos últimos anos a intensa polarização política da Venezuela sob Chávez. Nos últimos dias, eles têm sido também os porta-vozes de duas visões irreconciliáveis de país. Ex-magistrado do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), o deputado Carlos Escarrá faz parte da comissão de 13 membros nomeada por Chávez para preparar a proposta de reforma constitucional que está sendo revisada por ele. "Ao votar por Chávez, as pessoas estavam votando no socialismo", disse Carlos, em entrevista a jornalistas estrangeiros na última quinta, da qual a Folha participou. "Estamos estabelecendo os fundamentos do que seria o socialismo bolivariano, mestiço, do século 21, como vocês preferirem." Do outro lado do ringue está Hermann, que participou da Assembléia Constituinte de 1999 como chavista, mas hoje é membro do Comando Nacional da Resistência (CNR), organização de direita que não reconhece a legitimidade do atual governo. "Aprovadas essas normas, estaríamos diante de um golpe de Estado institucional contra a Constituição democrática", disse Herman, em entrevista coletiva ontem. "A modificação territorial, da propriedade, do regime de reeleição presidencial não podem ser feitos por emenda ou reforma." Segredo Apesar das divergências políticas, os irmãos evitam comentar suas relações pessoais -se questionados, brincam, lembrando que, no beisebol, torcem para times diferentes. A maior parte da reforma ainda não veio a público. Em pronunciamentos recentes, Chávez confirmou que será incluída a reeleição indefinida apenas para presidente e que o Estado terá como obrigação implantar um modelo de economia socialista. Já temas como a propriedade e mudanças na divisão política do país ainda têm sido alvo de intensa especulação e poucos esclarecimentos. O presidente tem dito que a propriedade privada será respeitada, mas que incluirá os conceitos de propriedade "social", "coletiva" e "pública", sem detalhar. "Entre a propriedade pública e a propriedade social, vamos estabelecer os diferentes instrumentos de produção social, com formas organizacionais totalmente diferentes", tentou explicar Carlos Escarrá na entrevista de quinta-feira. Anteontem, o presidente venezuelano confirmou que criará territórios federais pelo país, com administradores nomeados diretamente pelo Executivo. Um deles será o Distrito Federal, na região de Caracas. "[Juan] Barreto, comece a procurar um trabalho", disse Chávez anteontem ao governador chavista de Caracas, no programa "Alô, Presidente". Depois de enviada por Chávez à Assembléia, a reforma constitucional terá de ser aprovada em três discussões pelos deputados, todos governistas por causa do boicote da oposição nas eleições de dezembro de 2005. Em seguida, a Constituição prevê a convocação de um referendo popular para aprovar ou não a reforma. Próximo Texto: Caracas fecha nova compra de armas de Minsk Índice |
|
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |
