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ESTRANHOS NO PARAÍSO
Brasileiro pode ser favorecido
Espanha promete regularizar a situação de imigrantes ilegais
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo da Espanha anunciou ontem planos para permitir
que imigrantes clandestinos obtenham visto de residente. Poderiam teoricamente se beneficiar
brasileiros que estão naquele país
em situação irregular.
Segundo o Itamaraty, em 2002
residiam na Espanha 20.910 brasileiros. É uma estimativa aproximada, que não faz distinção entre
imigrantes legais e ilegais.
Outro dado foi veiculado ontem
pela BBC, atribuído à Embaixada
do Brasil na Espanha. Segundo
ele, seriam 30 mil os residentes
brasileiros, dos quais pouco mais
da metade, ou 18.146, estaria em
situação legal em dezembro do
ano passado.
Mas nada indica que esse contingente, pouco importa sua verdadeira dimensão, regularizaria a
médio prazo sua situação.
Segundo Consuelo Rumí, Secretária para a Imigração no Ministério do Trabalho da Espanha,
em entrevista ao jornal "El País",
o projeto que o governo enviará
no mês que vem às Cortes (Parlamento) deixa a iniciativa de regularização da situação dos imigrantes clandestinos aos empresários que os recrutaram.
Esses empregadores não estariam sujeitos a multas durante o
período em que vigorar uma espécie de anistia e passariam, a
partir de então, a recolher encargos sobre os salários dos estrangeiros que para eles trabalham.
Segundo Rumí, seu governo
procura, com a iniciativa, permitir que imigrantes que trabalham
na informalidade -ela disse não
ter estimativas detalhadas sobre o
contingente- passem a fazê-lo
com carteira assinada.
Trata-se, assim, de associar os
critérios próprios ao mercado de
trabalho com aqueles, também
complexos, da imigração ilegal,
onde trabalhadores sem qualificação têm maiores dificuldades
para encontrar um emprego,
mesmo no mercado informal.
O problema consiste em saber
quantos empregadores se disporiam a registrar assalariados que
se tornarão para eles mais caros,
em razão dos encargos que incidiriam após a anistia.
Além da nova legislação, que
consiste numa nova regulamentação da Lei dos Estrangeiros, as
diretrizes em estudo também dependem do acordo dos demais
parceiros de Madri na União Européia. Ministros europeus da
área devem se reunir em setembro, e o tema estará em pauta.
Segundo os últimos dados publicados pelas autoridades de imigração, residiam regularmente na
Espanha, no final de 2001, cerca
de 1,1 milhão de estrangeiros.
Desse total, o maior contingente
era o de marroquinos, com 234
mil. São eles também os que são
mais repelidos ao tentarem desembarcar camuflados no litoral
espanhol.
Os brasileiros somavam naquela época 10.900, mais que o dobro
do que representavam em 1995.
Eram todos residentes regulares.
Equador, Colômbia, Peru, Argentina e República Dominicana possuíam grupos de imigrantes sul-americanos mais numerosos que
os do Brasil.
(JBN)
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