São Paulo, sábado, 24 de setembro de 2011

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Justiça argentina declara que não quer dados pessoais de jornalistas

Juiz recua em parte, mas mantém o pedido de revelação de fontes

DE BUENOS AIRES

A Justiça argentina recuou ontem parcialmente e enviou esclarecimento a jornais sobre notificação em que solicitava dados dos jornalistas que escrevem sobre inflação e detalhes sobre suas fontes.
A resolução do juiz Alejandro Catania diz que os dados não têm de ser "pessoais ou de uso particular".
O texto informa que os jornais "Clarín", "La Nación", "Ámbito Financiero", "El Cronista Comercial" e "Página/12" devem apenas oferecer telefones e endereços onde os jornalistas possam ser contatados numa "eventual citação a prestar declaração".
O juiz esclareceu ainda que os jornalistas procurados serão ouvidos como testemunhas, e não como réus.
Na esteira de um processo aberto a pedido do governo de Cristina Kirchner contra economistas e consultorias que elaboram índice de preço paralelo ao oficial, a Justiça tinha pedido dados dos jornalistas que escrevem sobre o tema na imprensa.
Também perguntava aos diários se eles haviam recebido publicidade da M&S Consultores, uma das empresas de consultoria multadas pelo governo argentino.

INIBIÇÃO
A ação, que ainda tramita na Justiça, tem o objetivo de inibir a divulgação de índices produzidos pelas consultorias privadas, que estimam uma inflação anual de 25%. Para o Indec (o IBGE argentino), órgão oficial do governo, a inflação no país é de 9%.
O Indec sofreu reformulação de pessoal e método de cálculos em 2007, o que foi considerada uma "intervenção" federal para manipular estatísticas a seu favor.
O argumento do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, é de que essas consultorias atuam com viés político e infringem um artigo do código penal.
Elas estariam cometendo "fraudes de comércio e indústria" ao publicar índices supostamente sem rigor científico e que geram aumento generalizado de preços.
O pedido judicial teve forte repercussão negativa por parte da oposição e das empresas jornalísticas.
A Casa Rosada está em conflito com jornais oposicionistas, especialmente o "Clarín", desde 2008, após uma crise do governo com produtores agropecuários.


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