São Paulo, domingo, 24 de outubro de 2010

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Corte vê gasto como ato de livre expressão

A Suprema Corte americana decidiu em janeiro deste ano derrubar a proibição a corporações, grupos privados e sindicatos de gastar dinheiro em favor de candidatos em eleições no país.
Passou a ser permitido gastos em propagandas e envio de dinheiro de caixa a grupos políticos, mas foi mantida a proibição contra doações diretas de corporações e sindicatos a candidatos.
O órgão máximo da Justiça federal americana encarou os gastos como forma de discurso e avaliou que proibi-los seria um desrespeito à Primeira Emenda constitucional (que garante a liberdade de expressão).
Os oponentes da medida, entretanto, afirmaram que permitir que fundos corporativos e empresariais entrem na arena política seria uma forma de corromper a democracia.
Fortemente contrário à mudança, o presidente Barack Obama, democrata, afirmou à época que a decisão foi "uma vitória para petroleiras, bancos de Wall Street [principal praça financeira do país, em Nova York], empresas de seguro médico e outros interesses poderosos que tentam abafar as vozes dos americanos diariamente".
Em setembro, alarmados com o fluxo de fundo privado em direção aos republicanos, democratas do Senado tentaram aprovar uma lei para obrigar empresas, sindicatos e outros a divulgar como estavam sendo gastos os fundos em campanhas e de onde o dinheiro vinha.
Mas a manobra da bancada dos senadores governistas fracassou, o que permitiu aos republicanos consolidarem sua vantagem financeira. (AM)


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