São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Venezuela aprova "educação socialista" Nova lei para as universidades faz parte de "pacotaço" votado às pressas antes que novos deputados assumam Novo Parlamento, em que presidente Chávez não contará mais com maioria qualificada, assume em 5 de janeiro FLÁVIA MARREIRO DE CARACAS Em mais uma longa sessão, a Assembleia Nacional da Venezuela, de maioria chavista, aprovou na madrugada de ontem nova lei de universidades que estabelece que a educação superior deve "contribuir para a construção do modelo socialista". É o mais novo item aprovado a toque de caixa pelo Parlamento. Na nova legislatura, que assume em 5 de janeiro, os apoiadores do presidente Hugo Chávez não serão mais maioria qualificada. Em 15 dias, foram aprovadas dez leis em setores tão diversos como telecomunicações e finanças. São medidas que, em suma, aumentam o poder nas mãos de Chávez, pressa que a oposição classificou de "pacotaço de Natal". A lei aprovada na madrugada é rejeitada pelas maiores organizações estudantis e por reitores das principais universidades. Eles alegam que o texto elimina a autonomia do ensino superior garantida na Constituição. Ontem, estudantes e professores que se mobilizaram para protestar contra a lei no campus da Universidade Central da Venezuela (UCV), a maior do país, foram reprimidos com jatos de água e gás lacrimogeneo por integrantes da Guarda Nacional. O argumento oficial é que eles não haviam pedido autorização para a marcha, como previsto na norma venezuelana. Três manifestantes tiveram ferimentos leves. Um dos feridos foi Diego Scharifker, presidente da federação de grêmios estudantis da UCV. "Quiseram nos impedir de protestar, mas conseguimos mesmo assim. Vamos seguir mobilizados", disse Scharifker à Folha. Em 2007, os estudantes universitários protagonizaram grandes marchas para protestar contra a não renovação do concessão da TV oposicionista RCTV. Um dos líderes dos protestos à época foi Stálin González, agora deputado eleito oposicionista. "Essa Assembleia e esse governo ignoraram a proposta feita pelas universidades que conseguiram 20 mil assinaturas. Autonomia não é apenas eleger as autoridades universitárias. É ter autonomia sobre os planos acadêmicos, não ter de se ajustar ao plano de desenvolvimento socialista", disse. PAULO FREIRE Movimentos estudantis que apoiam o governo e servidores da UCV, por sua vez, se reuniram diante da Assembleia Nacional em apoio à lei, que "mudará profundamente" as universidades. O deputado chavista Alberto Castellar defendeu a lei na TV estatal citando o educador brasileiro Paulo Freire: "É educar para liberar". Castellar disse que estará garantido "o debate crítico de todas as correntes de pensamento", ao contrário do modelo atual, "em que só o paradigma liberal é usado". A Lei Especial das Universidades prevê ainda mudança no formato de eleição de reitores. Também terão direito a voto os servidores das universidades, em contraste com a norma em vigor. Para passar a lei, os deputados governistas esticaram a sessão extraordinária da quinta até as 3h de ontem. A Assembleia voltará a se reunir na segunda, quando prevê aprovar outra lei controvertida: a transferência de atribuições de municípios para as comunas -formalmente, territórios de autogestão comunitária. Próximo Texto: Reforma limita atuação de novo Parlamento Índice | Comunicar Erros

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