Eles querem decisão do Congresso sobre referendo

DA REDAÇÃO

O movimento indígena equatoriano ameaçou se rebelar caso o Congresso não decida antes do fim de semana se o referendo sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte é legal. Cinco organizações sociais e o movimento Aliança País, do presidente Rafael Correa, anunciaram protestos.
A consulta popular foi um dos temas principais da campanha de Correa, que tomou posse há dez dias, e é apoiada por mais de 75% dos cidadãos, segundo pesquisa. O Congresso tem apenas 13% de aprovação.
Protestos iniciados pelos indígenas equatorianos, que somam cerca de 35% da população equatoriana, foram responsáveis pela queda de dois presidentes nos últimos dez anos.
A decisão sobre a legalidade do referendo deveria ter sido tomada anteontem durante uma sessão do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), que no Equador é formado por sete indicados dos partidos políticos.
A sessão foi interrompida após dezenas de manifestantes entrarem na sala pedindo a aprovação da consulta. Após o episódio, quatro integrantes do TSE -dentre eles Jorge Acosta, ex-advogado do ex-presidente Lucio Gutiérrez, rival de Correa- se reuniram e decidiram passar a tarefa ao Congresso.
A medida gerou descontentamento em boa parte da população, em alguns membros do TSE e em Correa.
"Enviamos essa consulta e esperamos uma resposta nos prazos previstos pela lei", disse Correa, acrescentando que, se não obtiver resposta, entenderá como "silêncio administrativo", que "significa a aprovação da proposta". Segundo o regulamento, o TSE tem até o dia 31 de janeiro para se pronunciar. O Congresso não estabeleceu um prazo para a decisão.
O vice de Correa, Lenin Moreno, afirmou que o governo pode criar um "TSE especial" para tramitar o referendo.
Para o conselheiro do TSE Hernán Rivadeneira, o que está por trás do enviar do pedido de convocação do referendo ao Congresso é a pressão de integrantes do TSE para que seja votada a devolução dos direitos políticos a Lucio Gutiérrez, cassado em 2005.
Segundo o jornal "El Comercio", os representantes no tribunal de partidos de esquerda se recusaram a devolver os direitos políticos a Gutiérrez. A condição era essencial para que Acosta, membro do Sociedade Patriótica, partido de Gutiérrez, votasse pela consulta.