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Bolívia vota hoje Constituição que causou convulsão no país
Se Carta for aprovada, Evo Morales concorrerá à reeleição em dezembro deste ano
Em 2008, conflitos em torno de projeto deixaram 13 mortos; igrejas fizeram campanha contra Carta, que julgam abrir brecha a aborto
Juan Karita/ Associated Press
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Pintura em muro de La Paz prega voto no "sim" no referendo
FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A POTOSÍ
Com a memória viva da aguda crise política e de violentos
confrontos no ano passado,
cerca de 3,8 milhões de bolivianos irão novamente às urnas
hoje para decidir sobre a aprovação do projeto de Constituição impulsionado por Evo Morales. A proposta amplia a presença do Estado na economia,
aumenta os direitos da população indígena, estabelece diversos tipos de autonomia e introduz a reeleição presidencial.
Caso a tendências das pesquisas de opinião seja confirmada, a Bolívia deverá aprovar
a sua 16ª Constituição desde
1825, quando a primeira Carta
do país foi promulgada pelo libertador Simón Bolívar.
Um dos pilares da "refundação" da Bolívia proposta por
Morales, o projeto de Constituição diz, em sua introdução,
que "deixamos no passado o
Estado colonial, republicano e
neoliberal. Assumimos o desafio histórico de construir coletivamente o Estado Unitário
Social de Direito Plurinacional
Comunitário".
Para chegar até o referendo
de hoje, a Bolívia atravessou
uma jornada dramática e violenta. Em dezembro de 2007,
após mais um ano de paralisação, a bancada governista da
Assembleia Constituinte aprovou a Carta sem a oposição e
longe da sede, a cidade de Sucre, onde protestos deixaram
três oposicionistas mortos e
dezenas de feridos.
Ao longo do ano passado, departamentos governados pela
oposição promoveram referendos para aprovar espécies de
Constituições regionais outorgando mais autonomia em relação ao poder central. Em setembro, a tensão culminou
num violento confronto no departamento de Pando, com um
saldo de 13 mortos, a maioria
camponeses pró-Morales.
O ambiente de confronto arrefeceu em outubro, quando a
oposição e o governo chegaram
a um acordo no Congresso, no
qual Morales concordou em
disputar apenas uma nova eleição sob a nova Carta. As eleições gerais foram marcadas para dezembro deste ano, meio
termo entre os governistas, que
a queriam em julho, e a oposição, que defendia o fim de 2010.
Com o acordo, Morales, no
poder há três anos, tem o direito de se candidatar mais uma
vez, podendo ficar na Presidência da Bolívia até 2014.
Ao todo, mais de 100 dos 411
artigos foram modificados, em
temas como o aumento das autonomias departamentais.
Polêmica religiosa
Nas últimas semanas de
campanha eleitoral, que ocorreu sem maiores distúrbios, o
principal tema girou em torno
de crítica de grupos religiosos.
Porta-vozes católicos reclamaram da retirada de menção à
sua religião da Carta, enquanto
líderes protestantes afirmaram
que o texto, ao mencionar vagamente "direitos sexuais e reprodutivos", abria a porta para
a aprovação do casamento homossexual e do aborto.
"Que leiam diante do povo
em qual artigo se legaliza o
aborto. Nós somos os maiores
defensores da vida", disse Morales num dos diversos momentos em que refutou críticas
envolvendo temas familiares.
Analistas bolivianos têm
coincidido em que, se aprovada, a nova Constituição precisará de cerca de cem leis para
entrar em vigor. A regulamentação inclui temas espinhosos,
como o das autonomias, a criação de sistema judiciais nos 32
povos indígenas e, o mais urgente, um código eleitoral para
as eleições gerais de dezembro.
Um dos caminhos propostos
é a regulamentação de todas as
leis pelo atual Congresso, cujo
Senado é dominado pela oposição a Morales, mas governistas
querem que o atual Parlamento
faça apenas o mínimo necessário -no caso, o código eleitoral.
Já o presidente tem ameaçado regulamentar tudo por meio
de decretos.
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