São Paulo, terça-feira, 25 de maio de 2004

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Nova moção na ONU expõe recuo dos EUA

DA REDAÇÃO

Correndo contra o relógio e buscando chancela internacional para uma situação que está fugindo ao seu controle, os EUA apresentaram ontem sua proposta para uma nova resolução da ONU sobre o Iraque, co-patrocinada pelo Reino Unido. Se aprovado, o texto, que pode sofrer alterações, endossaria a criação de um governo interino soberano mas manteria no país, por prazo indefinido, as forças militares estrangeiras sob comando americano.
Opositores da ocupação, como a França e a Alemanha, exigem que o documento estipule uma data para a retirada das tropas. Entretanto a versão proposta ontem prevê apenas uma data para a revisão do mandato da força multinacional: um ano após a soberania iraquiana.
A votação ainda não foi marcada. Segundo diplomatas, ela só deve ocorrer após a indicação do novo governo iraquiano, prevista para ocorrer em até 15 dias.
O chanceler britânico, Jack Straw, disse esperar apoio unânime. "Como ocorreu com as resoluções anteriores, haverá um período de negociação. Precisamos do apoio de todos no conselho."
Já o chanceler francês, Michel Barnier, disse que a resolução não pode ser "um cheque em branco" entregue aos EUA, defendendo que a estada das tropas estrangeiras só ocorra sob anuência do governo iraquiano. "Essas questões [sobre a força multinacional] não podem ficar obscuras nem serem objeto de combinações paralelas, das quais o Conselho de Segurança não participa. Sejamos claros, essa resolução não será um cheque em branco", afirmou Barnier.
Na semana passada, o secretário de Estado americano, Colin Powell, dissera que as tropas só ficariam no Iraque se o governo interino pedisse -algo que, segundo ele mesmo, "deve ocorrer".
O texto submetido pelos EUA ao Conselho de Segurança -no qual França, China e Rússia, opositores da guerra, têm poder de veto, assim como os EUA e o Reino Unido- ainda é a primeira versão e por isso deve ser objeto de negociações. Mas mesmo em sua forma preliminar, ainda um tanto vaga, a proposta mostra uma maior disposição americana para ceder em alguns pontos, principalmente aumentando o grau de soberania do governo interino a ser apontado pela ONU.
A receita obtida com a exportação de petróleo, por exemplo, hoje a cargo da coalizão ocupante, passaria a ser administrada pelos próprios iraquianos, com auxílio de um conselho consultivo de especialistas estrangeiros que visa dar transparência ao processo.
Um claro sinal de que a aprovação internacional da questão nunca foi tão importante para os EUA -sobretudo com a corrida de Washington para aplacar os danos em sua credibilidade deixados pelo escândalo da tortura de iraquianos por seus soldados- é que, das oito resoluções sobre o Iraque aprovadas desde a invasão, nenhuma deu à ONU tamanha importância como essa.
Por exemplo: caberá ao enviado especial da entidade ao Iraque, Lakhdar Brahimi, indicar os membros do governo interino, ainda que essas indicações ocorram após consulta aos EUA. O organismo também deve contar com uma força especial de segurança para proteger seus funcionários no país -medida bem-vinda após os dois atentados à sua sede bagdali sofridos em 2003.
Ainda sobre as tropas multinacionais, o texto não deixa claro se elas terão autoridade sobre as Forças Armadas iraquianas, como os EUA sugeriram anteriormente. A proposta diz só que as duas forças devem operar em coordenação entre si e entre cada uma e o governo interino. Além disso, o texto fala que as tropas teriam autoridade para "tomar todas as medidas necessárias" para manter a paz e a segurança.
A Constituição interina, ratificada em março, não é mencionada. Outra lacuna é a quem caberá administrar as prisões iraquianas.


Com agências internacionais

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