São Paulo, sexta-feira, 25 de junho de 2004

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VENEZUELA

Pérez diz que atuação estrangeira no plebiscito deve obedecer "a um certo condicionamento" e nega crise com o Brasil

Chávez aceita observadores, diz chanceler

FABIANO MAISONNAVE
DA REDAÇÃO

O governo venezuelano apóia a atuação de observadores internacionais no plebiscito de 15 de agosto, que decidirá se o presidente Hugo Chávez deve ou não sair do poder, desde que o Centro Carter e a OEA (Organização dos Estados Americanos) obedeçam às regras da legislação eleitoral.
A afirmação é do chanceler Jesús Arnaldo Pérez, em entrevista à Folha por e-mail e por telefone.
Na coleta de assinaturas realizada pela oposição em favor do plebiscito, críticas chavistas resultaram na saída do chefe da missão da OEA. Várias dessas críticas foram repetidas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), tido como majoritariamente pró-governo.
 

Folha - O governo venezuelano fez duras críticas à OEA e ao Centro Carter. Por quê?
Jesús Pérez -
As críticas emanaram sobretudo do CNE, que constatou algumas extrapolações e a falta de precisão com relação ao papel que alguns observadores tinham de desempenhar. Nós estamos de acordo com o princípio da transparência e a necessidade de que exista uma observação internacional, mas que responda a um certo condicionamento, normal em todo tipo de observação, sobretudo quando a soberania do país está em jogo. É importante que os observadores tomem muito em conta que são convidados, e devem se comportar como tal.

Folha - Quais extrapolações?
Pérez -
Foi o que declarou o CNE. Eram eles que estavam lidando com os observadores internacionais. Por exemplo, segundo o CNE, houve lugares em que foram feitas visitas inesperadas. É muito importante saber o número de pessoas convidadas, especificar os lugares que têm de ir, as opiniões, as coletivas de imprensa que vão dar. É uma série de condições elementares.

Folha - O Brasil, que lidera o Grupo de Amigos da Venezuela, apoiou os observadores internacionais, apesar das críticas do governo. Além disso, comanda uma missão da ONU no Haiti, cujo governo a Venezuela não reconhece. Por fim, Chávez cancelou sua viagem ao Brasil para a Unctad. O que acontece nas relações bilaterais?
Pérez -
Não há nada em particular, e poderíamos dizer que estão em seu melhor momento. O presidente Chávez não foi a São Paulo porque tinha compromissos internos que o impediram de sair do país, já que ele enfrenta um processo revogatório e considerou que cada minuto, cada segundo, cada hora de seu tempo deveria ser dedicado à organização do trabalho político interno.

Folha - Os governos venezuelano e americano têm trocado duras críticas nos últimos meses. Apesar disso, os EUA são o maior comprador do petróleo do país. Existe risco de a crise diplomática contaminar as boas relações econômicas?
Pérez -
O que você classifica de crise diplomática eu diria que são simplesmente dificuldades para dirimir nossas diferenças pela via diplomática, já que o que se tem utilizado até agora são a diplomacia do microfone e informações da imprensa. Mas tenho as mãos abertas para concretizar uma relação mais fluida com os nossos parceiros americanos.

Folha - A ONG Human Rights Watch acusa o governo de desrespeitar a independência do Judiciário. Como o sr. vê essa acusação?
Pérez -
É uma acusação infundada. O relatório apresentado se omitiu em dizer que não é que vamos utilizar o Legislativo com uma pequena maioria para nomear o Judiciário. Ele se esqueceu -ou, pelo contrário, evitou- de dizer que, em quatro oportunidades, dois terços da Assembléia Nacional devem aprovar essas nomeações e que apenas em última instância seria a maioria simples que faria a indicação dos integrantes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Leia a íntegra da entrevista na
www.folha.com.br/041751


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