Anúncio foi feito por Hugo Chávez na última sexta

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse que pretende incluir a construção do modelo socialista como "obrigação" do Estado na Constituição do país, em meio ao crescente debate sobre a reforma da Carta impulsionada por ele.
"O Estado tem a obrigação de construir um modelo de economia socialista fundada nos valores humanísticos da cooperação, na preponderância dos interesses comuns sobre os indivíduos e tendo como prioridade a satisfação das necessidades sociais", prevê a proposta para a alteração do artigo 112, lida por Chávez na sexta à noite.
A revelação ocorre em meio ao vazamento de documentos com propostas da reforma constitucional preparados por um conselho de alto nível nomeado por Chávez.
Um dos membros desse conselho é a presidente do Tribunal Supremo de Justiça (STJ), Luisa Estela Morales, cuja participação tem sido apontada pela oposição como um exemplo da subordinação dos Poderes do Estado a Chávez.
Segundo a versão obtida pelo jornal oposicionista "El Universal", a proposta preparada pelo conselho inclui a já esperada reeleição indefinida para presidente e outros cargos; a criação de cinco tipos de propriedade (social, coletiva, estatal, mista e privada) e o poder do Executivo de criar territórios e cidades federais.
Um dos pontos mais destacados pela imprensa tem sido as mudanças no direito de propriedade. Pela versão obtida pelo "Universal", a reforma facilitará o confisco de bens privados "cujo uso atente contra os direitos de terceiros ou direitos da sociedade".
Chávez afirmou que as propostas fazem parte de versões preliminares já modificadas, mas não antecipou outras alterações já consolidadas.
Depois que Chávez terminar a revisão da reforma constitucional, o texto será encaminhado para a aprovação na Assembléia Nacional -totalmente governista depois que a oposição boicotou as eleições de 2005. Em seguida, Chávez deverá convocar um referendo para ratificar as mudanças, assim como fez com a Constituinte de 1999, redigida no seu primeiro ano de governo.
A oposição tem defendido que a reforma deveria ser feita por uma nova Assembléia Constituinte. Já o partido Podemos, da base chavista, propõe que o referendo inclua a possibilidade de aprovar ou não cada um dos artigos.


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