São Paulo, sexta-feira, 25 de junho de 2010

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Congresso dos EUA impõe sanções ao Irã

Pacote, que ainda precisa de aval de Obama, visa setores de energia e finanças, poupados em resolução da ONU

Texto, porém, dá brecha para isentar a Rússia e a China, que apoiaram os EUA na ONU, mas têm negócios com Teerã CRISTINA FIBE
DE NOVA YORK

O Congresso dos Estados Unidos aprovou ontem sanções ainda mais duras contra o Irã, aumentando a pressão para que o país persa suspenda o seu programa nuclear.
A legislação pune empresas estrangeiras que contribuam com a indústria de energia iraniana e também bancos que façam negócios com a Guarda Revolucionária iraniana -o braço militar do regime- ou com instituições que constam de uma "lista negra".
O novo pacote passou ontem rapidamente pelo Senado, onde foi aprovado por unanimidade, e, na sequência, pela Câmara. O texto ainda precisa ser assinado pelo presidente americano, Barack Obama.
"Quando essas sanções virarem lei, elas ampliarão as sanções multilaterais aprovadas pelas Nações Unidas [no último dia 9] e as novas sanções que a União Europeia está discutindo", afirmou o senador Harry Reid, líder da maioria democrata.

NEGOCIAÇÃO
A versão aprovada ontem por deputados e senadores harmoniza textos que passaram antes por ambas as casas do Congresso americano.
Alguns aspectos do documento final deixaram mais brandas as sanções que tinham sido previstas pelo governo. O número de punições a empresas que violarem a lei, por exemplo, diminuiu.
A Casa Branca havia pedido ainda a isenção a países que "cooperam" para pressionar o Irã. Em vez disso, o que o governo Obama conseguiu foi incluir no texto a opção de abrir mão das punições caso a caso, se conseguir provar ao Congresso que se trata de uma questão de segurança nacional.
A brecha visa agradar Rússia e China, que apoiaram as sanções a Teerã no Conselho de Segurança da ONU -o Brasil votou contra aquelas sanções e dificilmente seria hoje considerado um "país cooperante".
O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, posicionou-se contra o uso desse direito. "Devemos implementar as sanções e fazê-lo rapidamente, e não abrir mão delas."
Mesmo com as mudanças, as sanções unilaterais podem ser consideradas duras. Além do cerco ao setor de energia, elas preveem punição a empresas estrangeiras que vendam ao Irã tecnologia para restringir ou monitorar o fluxo de informação.
Os bancos americanos também poderão ser responsabilizados por ações de suas subsidiárias fora dos EUA.

RIGOR
Para o senador republicano John McCain, a legislação representa "as mais poderosas sanções já impostas pelo Congresso ao governo iraniano". Ele afirmou que as companhias estrangeiras poderão escolher se farão negócios com o Irã ou com os EUA.
O discurso do republicano está afinado com a pressão que a Casa Branca vem fazendo sobre outros países desde antes de a quarta rodada de sanções do Conselho de Segurança ser aprovada.
O Irã nega que o seu programa nuclear tenha como objetivo chegar à bomba atômica e pede a garantia do direito de seguir enriquecendo urânio para fins pacíficos.
O governo de Mahmoud Ahmadinejad rejeitou as penalidades da ONU, e ainda é incerta a eficácia de quaisquer sanções contra o país.


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