Congressistas não eleitos querem mudar a regra de ocupação do órgão

Atualmente, apenas detentores de mandato podem ser indicados ao órgão; entidades de classe se unem a lobby

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Na tentativa de manter salário e prestígio político depois da derrota nas urnas, um grupo de deputados e senadores não eleitos em outubro se articula para ocupar uma vaga no Parlamento do Mercosul (Parlasul).
Os congressistas tentam mudar a resolução que regulamenta as indicações brasileiras para permitir a não parlamentares ocupar cadeiras na entidade.
Pela resolução em vigor, somente deputados e senadores com mandato podem ser indicados.
Como o Senado terá que editar até o final do ano nova resolução com regras para as indicações -já que o Brasil vai passar a ter 37 vagas no lugar das 18 atuais a partir de 2011-, os não eleitos querem emplacar a brecha para valer a partir de janeiro.
Os partidos articulam nomes como Marco Maciel (DEM-PE), Mão Santa (PSC-PI), Raul Jungmann (PPS-PE) e Marina Silva (PV-AC) para ocupar cadeiras no Parlasul se a "brecha" for aprovada pelo Congresso.
Os atuais integrantes do Parlasul não recebem salário, apenas acumulam suas funções de parlamentares do Brasil e do bloco econômico.
Com a indicações de não congressistas, a União terá que custear as remunerações. O grupo defensor da ideia sugere informalmente vencimentos de R$ 18 mil.
Mão Santa, que não foi reeleito, encaminhou ontem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), projeto com uma nova versão da resolução que inclui a brecha.
Ele afirma que o protocolo constitutivo do Parlasul, aprovado pelo Congresso brasileiro, tem um artigo que considera "incompatível" o exercício do cargo de parlamentar do Mercosul para quem tem mandato no Poder Legislativo brasileiro.
"Vão dizer que isso beneficia o Mão Santa. Vai beneficiar, sim, mas também ao Brasil. Eu sou o mais preparado para integrar essa delegação", afirma Mão Santa.
Movimentos sociais e sindicatos também fazem lobby pela mudança de olho nas indicações para as cadeiras do bloco -como o MST (Movimento dos Sem-Terra) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Ao mesmo tempo em que é pressionado pelos não eleitos, Sarney recebeu de parte dos atuais representantes do Parlasul críticas à mudança.
"Não dá para ser parlamentar sem passar pelo crivo das urnas", afirma o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
O petista integra comissão que discute no Congresso as alterações na resolução do Parlasul. O grupo defende eleições diretas para os representantes no Parlamento a partir de 2012, junto com as eleições municipais.
Sarney encaminhou os pedidos para análise da área jurídica do Senado.


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