São Paulo, domingo, 26 de março de 2006

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Imigrantes vivem limbo jurídico

DA REPORTAGEM LOCAL

O economista José Moisés Martín Carretero, professor da Universidade Complutense de Madri, é um dos maiores críticos da nova política de fronteiras blindadas da Espanha. Ele dirige a organização não-governamental Las Segovias, que trabalha com projetos sociais na América Latina e na África, e é presidente da Plataforma Não-Governamental Euromediterrânea. Martín acha que esses novos imigrantes estão em um limbo jurídico. Leia os principais trechos da entrevista dele à Folha.
 

Folha - Como a Espanha deveria lidar com esse grande número de recém-chegados?
José Moisés Martín Carretero -
Qualquer medida de curto prazo não vai resolver o problema. A médio e longo prazo, só dá para reduzir esse fluxo se conseguirmos melhorar as condições de vida nos países africanos. Para isso, teríamos que aumentar a quantidade e a qualidade da cooperação internacional e praticar políticas comerciais mais justas.

Folha - Enquanto isso não acontece, o que fazer com as pessoas que chegam às praias canárias?
Martín -
O respeito aos direitos humanos sempre vem em primeiro lugar. Os direitos dos imigrantes não estão sendo respeitados. Qualquer expulsão deve ser assinada por um juiz. Isso não acontece. Pega-se o grupo inteiro, coloca-se em um navio da Marinha e eles são enviados de volta para a Mauritânia. É claro que eles ficam esperando lá até tentar a travessia de novo.

Folha - Mas se o governo espanhol acolhesse todos, milhões se jogariam às balsas para tentar uma vida melhor. A Espanha conseguiria dar emprego para tanta gente?
Martín -
O problema não é só da Espanha, mas de toda a comunidade internacional. É impossível impermeabilizar a União Européia. A maioria dos nossos imigrantes ilegais não chega em barcos, mas chega no aeroporto internacional de Madri. O pior é que o governo está deixando os problemas na mão do mais fraco, que é a Mauritânia. Obviamente, o país não terá como cuidar desses refugiados.

Folha - O que acontece com esses imigrantes quando voltam para a Mauritânia?
Martín -
Eles ficam em um limbo jurídico. Não são asilados nem refugiados. São apenas rejeitados na fronteira, estão sujeitos a qualquer coisa que lhes aconteça. E a maioria deles nem é cidadã da Mauritânia. Vieram do Mali, da Guiné, do Senegal.

Folha - Ao mesmo tempo, a Europa está envelhecendo e precisa de mão-de-obra barata.
Martín -
O processo de busca de mão-de-obra para a construção civil e agricultura deveria ser normalizado. Ela não compete com a mão-de-obra local. Se você institucionaliza essa demanda, você pode reduzir a imigração ilegal.

Folha - Qual é a diferença entre socialistas e a direita no trato dos imigrantes?
Martín -
O governo socialista reconheceu a situação dos imigrantes irregulares e tentou resolvê-la. Para a direita, eles eram invisíveis. Mas no controle de fronteiras, a política é quase igual. (RJL)


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