Alemanha estabelece cronograma para novo tratado, a ser aprovado em 2009, mas República Tcheca e Polônia já se opõem

Chanceler alemã Merkel, anfitriã do cinqüentenário, diz ser possível superar em dois anos a crise aberta em 2005 por França e Holanda

Jens Meyer/Associated Press

Merkel e o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, soltam balões em Berlim

Apesar de fortes objeções da Polônia e da República Tcheca, Angela Merkel, chanceler alemã e presidente em exercício da União Européia, afirmou ontem que será possível retomar o processo de integração do bloco de 27 países e aprovar até 2009 um novo tratado de reforma e consolidação das instituições internas.
Merkel assinou a "Declaração de Berlim" com o presidente da Comissão da UE, José Manuel Durão Barroso, e o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering. O documento prevê a retomada do processo constitucional, referência à Constituição elaborada em 2004, que em 2005 foi rejeitada em plebiscitos na França e Holanda.
Segundo a chanceler, até o fim de 2007 a presidência portuguesa, que presidirá o bloco no segundo semestre, poderá organizar uma conferência intergovernamental. "Espero que os portugueses possam preparar essa conferência com base nos resultados do Conselho Europeu [presidentes e primeiros-ministros] de junho", afirmou a chanceler.
Disse ainda que deixará um "roteiro" para a retomada do processo. A conferência intergovernamental mobilizará as instâncias que os 27 países-membros usam para modificar os dispositivos legislativos que regem o bloco. O processo serviria, na visão otimista de Merkel, para tirar a UE da paralisia.
A "necessidade de união" do bloco, em crise de meia-idade, deu o tom das festividades do cinqüentenário da UE na capital alemã. As duas páginas da Declaração de Berlim foram ajustadas até a noite de sábado, evidenciando as diferenças dos países-membros sobre as questões em jogo. A Espanha, por exemplo, pediu o acréscimo da imigração ilegal na lista de problemas, ao lado do terrorismo e do crime organizado.

Tchecos e poloneses
As negociações mais difíceis foram com a República Tcheca. Apesar de ter endossado o documento, seu presidente, Vaclav Klaus, voltou ontem a criticar Angela Merkel. Ele afirmou que "falta um debate democrático. Não é possível fazer as coisas assim". Ele havia mencionado a "falta de transparência" da chanceler alemã na elaboração de um documento "feito a portas fechadas".
"Receber um texto 24 horas antes do início do encontro foi um problema muito grande", continuou Klaus. A seu ver, 2009 significa um prazo "irrealista" de ratificação.
Por sua vez, o presidente polonês, Lech Kaczynski disse que "o objetivo é bonito, mas a meu ver inalcançável". Referiu-se à inutilidade "de mudar apenas vírgulas" no texto de 2004 e afirmou ser necessário mudar o sistema interno de votação.
Questionada por jornalistas, Merkel defendeu a discrição. "O método de trabalho foi eficaz. Claro que não podemos fazer tudo às escondidas, mas o debate excessivo acaba privilegiando os interesses individuais de cada país", rebateu.

Texto generalizante
Com o objetivo de quebrar o "euroceticismo" dos cidadãos e aumentar flexibilidade do bloco, a Declaração de Berlim relembra, num texto curto e generalizante, a paz e a estabilidade como as maiores conquistas dos 50 anos da União Européia.
A declaração também aponta para os desafios futuros, tanto no contexto da economia quanto no da política estrangeira. Num exercício estilístico delicado, o texto evita tocar em termos como "Tratado Constitucional". "Cinquenta anos após a assinatura dos Tratados de Roma, temos o objetivo de dotar a União Européia de uma base comum e renovada até as eleições parlamentares [Parlamento Europeu] de 2009."
Em resposta à reprimenda do papa Bento 16 quanto à omissão de referências religiosas na declaração, Angela Merkel concordou com o pontífice. "O conceito de humanidade do continente é resultado das raízes judaico-cristãs da Europa", disse a chanceler alemã. "Pessoalmente, acho que deveria ser permitida a menção às origens religiosas, mas temos culturas muito diferentes [na União Européia]".
Angela Merkel é do partido CDU, (União Cristã Democrata alemã), o mesmo do ex-chanceler Konrad Adenauer.