São Paulo, quarta-feira, 26 de maio de 2010

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Potências refutam prazo para desarme

Na semana final da conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação, EUA e Rússia endurecem posição

Negociação vai até esta sexta; Brasil não aceita parágrafos que sugerem a obrigatoriedade de Protocolo Adicional


CLAUDIA ANTUNES
ENVIADA ESPECIAL A NOVA YORK

Na reta final da conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear, os representantes de EUA, Rússia, Reino Unido e França pediram a retirada de qualquer referência a prazos para o desarme atômico da declaração final e do plano de ação que serão negociados até sexta.
Nem a simples menção à proposta do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, de que seja convocada uma cúpula sobre o fim da bomba foi aceita pela Rússia. Moscou, Paris e Washington também se opuseram a um artigo que pede seu compromisso com a interrupção da modernização dos arsenais atuais.
O endurecimento da posição das quatro potências nucleares reconhecidas é uma preparação para a barganha com os países desarmados, que começou ontem em reuniões no anexo provisório da sede da ONU, em Nova York, que está em reformas.
A quinta potência do Conselho de Segurança, a China, mantém posição discreta -aceita, por exemplo, acordo garantindo que países sem a bomba não serão nuclearmente atacados. As potências são minoria. Mas a declaração final só sai por consenso dos 189 países-membros, e o argumento americano, apoiado por europeus, é que os desarmados devem "criar condições" para o fim dos arsenais.
Isso significa maior controle sobre os programas atômicos pacíficos, agora que se estima que, devido à mudança climática, haja ao menos mais 60 países interessados em produzir energia nuclear.
O grupo dos Não Alinhados resiste a isso. "O importante é restaurar o equilíbrio do tratado. Nossa ênfase no desarmamento é para que os países armados que não o cumprem sejam tratados com o mesmo rigor que os desarmados", disse o diplomata argelino Idriss Jazeiry.
O Brasil é só observador nesse grupo, mas se articula com ele para barrar propostas que, na prática, tornariam obrigatória a adesão ao Protocolo Adicional do TNP, que permite inspeções em locais não declarados como de uso nuclear.

RASCUNHO INCOERENTE
"O Brasil chegou a esta conferência em cumprimento do TNP e não sairá em descumprimento do tratado", disse numa das plenárias o embaixador na AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), Antônio Guerreiro.
A frase de Guerreiro refere-se ao fato de que a conferência não tem mandato para mudar o texto do TNP -que exige concordância apenas com as ditas "salvaguardas abrangentes" da AIEA-, mas apenas para garantir sua implementação.
Mas as divergências são tantas que nenhuma das três comissões que vinham se reunindo desde o início de maio produziu um texto de consenso. O rascunho da declaração final é um apanhado de propostas incoerentes.
Embora um negociador brasileiro diga que é melhor não ter um texto do que ter um ruim, nem ele nem a maioria das delegações apostam no fracasso. Uma reunião sem documento repetiria o fiasco de 2005, quando as posições radicais da Casa Branca de George W. Bush impediram um acordo.
O que pode acontecer, segundo avaliação da ONG pró-desarme Reaching Critical Will, é uma declaração esvaziada, que mantenha o status quo -e a distância militar, mas sobretudo política, entre os sem e os com bomba.

Brasil quer preservar direitos de exploração do átomo para fins pacíficos

folha.com.br/1014513



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