São Paulo, sábado, 26 de julho de 2008

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Faltou responsabilidade nos debates da Carta, diz ex-presidente da Constituinte

FLÁVIA MARREIRO
DA REPORTAGEM LOCAL

Ex-ministro de Energia, estrela do gabinete do governo de Rafael Correa, Alberto Acosta presidiu a Constituinte do Equador até junho, quando divergências com o presidente o fizeram renunciar. Na entrevista a seguir, ele reclama da pressa na aprovação da Carta, diz que ela foi, sim, alterada após passar pelo plenário, mas que o texto é "a oportunidade para mudar o país". Acosta diz que não voltará ao governo: "Volto a Quito para procurar emprego...", mas diz que "ainda é cedo" para dizer se fará oposição a Correa.

 

FOLHA - Que avaliação faz da Carta entregue ontem?
ALBERTO ACOSTA
- No final, faltou um pouco mais de tempo, calma e responsabilidade nos debates. Mas o saldo final é muito importante para o Equador por seu conteúdo geral. É a oportunidade para mudar o país. Demos uma resposta pioneira a nível mundial ao estabelecer a natureza como sujeito detentor de direitos, por exemplo. Também há um capítulo só para a integração latino-americana.

FOLHA - O governo mudou artigos sem passar pelo plenário?
ACOSTA
- Temos e ler qual o texto final que a comissão de redação entregou. Quando a próxima legislatura assumir, terá de comparar os dois textos.

FOLHA - Outro ponto criticado é a Constituinte seguir legislando sem ter sido eleita para tal...
ACOSTA
- Bom, a Constituinte não foi eleita para isso mas o país não pode ficar sem Legislativo por ao menos dois meses, até o referendo da Carta.

FOLHA - Analistas dizem que o sr. foi vencido pelo presidente na questão ambiental. A Carta possibilita a exploração de petróleo em locais como o campo ITT, no Parque Nacional Yasuní, no qual a Petrobras, que já explora na reserva, está interessada.
ACOSTA
- Avançamos muito no tema, embora a comissão de redação tenha diminuído um pouco a questão da natureza como sujeito de direito. Mas esses assuntos serão parte da disputa política futura. Seguiremos lutando por Yasuní. Preservá-lo não é proposta equatoriana, mas da humanidade.

FOLHA - Críticos dizem que a Carta concentra poder no presidente...
ACOSTA
- Até para fazer as reformas de descentralização que o país precisa é necessário um governo central forte. Creio que a concentração dependerá da maneira como organizaremos a questão do Poder Cidadão, que criamos. No Poder Legislativo estão alguns mecanismos de controle do Executivo.


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