São Paulo, terça-feira, 27 de agosto de 2002

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JUSTIÇA

No final de 2001, 1 em cada 32 adultos no país estava preso ou em liberdade condicional; número é 2,3% superior ao de 2000

EUA têm mais de 6 milhões de condenados

JONATHAN SALANT
DA ASSOCIATED PRESS, EM WASHINGTON

Um em cada 32 adultos (cerca de 3%) nos Estados Unidos estava atrás das grades ou em liberdade condicional no final do ano passado, de acordo com um relatório do governo divulgado ontem. A proporção equivalia a 6,6 milhões de pessoas no sistema correcional, um número recorde.
O número de adultos sendo supervisionados pelo sistema de Justiça criminal aumentou em 147,7 mil, ou 2,3%, entre 2000 e 2001, informou o Departamento da Justiça americano. Em 1990, havia quase 4,4 milhões de adultos encarcerados ou sob liberdade vigiada.
""As cifras globais sugerem que passamos a depender do sistema de Justiça criminal como resposta aos problemas sociais, e isso em grau inusitado", disse Marc Mauer, diretor-assistente do Projeto Sentenciar, um grupo de pesquisas e conscientização que busca alternativas ao encarceramento de infratores. ""A cada dia que passa é um novo recorde."
O relatório do Birô de Estatísticas da Justiça revelou que quase 4 milhões de pessoas estavam em liberdade condicional -2,8% a mais do que em 2000-, enquanto o número de pessoas libertadas com sursis aumentou 1%, chegando a 731.147. O número de pessoas detidas em prisões subiu 1,1%, chegando a 1,3 milhão; foi o menor aumento anual em quase três décadas.
Enquanto isso, o número de pessoas presas em cadeias subiu 1,6%, para 631.240. Mais da metade das pessoas em liberdade condicional -53%- foram condenadas por crimes ou delitos graves.
Os especialistas observaram uma queda nas detenções por homicídio, estupro e outros crimes violentos. Muitas das pessoas em liberdade condicional foram condenadas por usar drogas ilegais ou dirigir embriagadas, observou o relatório.
Além disso, alguns Estados eliminaram as sentenças mínimas compulsórias para determinados crimes. A Proposta 36, aprovada em plebiscito na Califórnia em 2000, com 61% dos votos, prevê que os usuários de drogas que não tenham comportamento violento recebam tratamento médico e não sejam condenados à prisão. A maioria desses usuários acaba em liberdade condicional.
""O conjunto de reformas, desde tribunais para julgar delitos ligados a drogas até a opção pelo tratamento em lugar da prisão de usuários, além de reformas nas sentenças, eliminando as sentenças mínimas obrigatórias e ampliando as opções de serviço comunitário, tiveram o efeito de redirecionar pessoas da prisão para a liberdade condicional", disse Nick Turner, diretor de programas nacionais do Instituto Vera de Justiça, um grupo de pesquisas sem fins lucrativos que colabora com o governo em questões referentes à Justiça criminal.
O relatório do governo constatou que 46% das pessoas libertadas por sursis em 2001 satisfizeram as condições da supervisão controlada, enquanto 40% voltaram à prisão ou cadeia por terem violado as condições.
O Texas era o Estado que tinha mais adultos sob supervisão correcional -755,1 mil. A Califórnia vinha em segundo lugar, com 704,9 mil. O Texas também tinha o maior número de adultos em condicional -444.684-, seguido novamente pela Califórnia, com 350.768.
As estatísticas mostram que 55% das pessoas em liberdade condicional são brancas, e 31%, negras. Por outro lado, 46% das pessoas encarceradas são negras, e 36%, brancas.


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