São Paulo, sexta-feira, 27 de outubro de 2006
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Petrobras custeia Bolsa Escola boliviana
Programa será financiado neste ano com aumento de imposto pago desde maio por estatal e suas sócias em campos de gás
FABIANO MAISONNAVE ENVIADO ESPECIAL A LA PAZ O presidente boliviano, Evo Morales assinou ontem a criação de um programa de Bolsa Escola a 1,2 milhão de crianças financiado -ao menos neste ano- pelo aumento tributário imposto pelo decreto de nacionalização do gás sobre as operações da Petrobras e suas sócias. A empresa brasileira, no entanto, considera inviável o incremento de 50% para 82% de tributação sobre a comercialização do gás, em vigor por seis meses a partir de maio passado, e defende a diminuição da alíquota nas negociações para um novo contrato com o Estado boliviano, que estão sendo realizadas em La Paz e cujo prazo termina amanhã. Bônus Juancito Pinto Chamado de "bônus Juancito Pinto", o programa equivalente ao Bolsa Escola brasileiro e prevê o pagamento anual de 200 bolivianos (R$ 52) a cerca de 1,2 milhões de crianças em escolas públicas do ensino fundamental. O nome foi escolhido como homenagem a um menino de 12 anos que morreu lutando na Guerra do Pacífico (1879), contra o Chile. A exemplo do Bolsa Escola brasileiro, o objetivo declarado é diminuir a evasão escolar. "Há 11 meses, disse que tenho a minha primeira-dama e, quando me perguntaram quem era ela, eu respondi: a Bolívia. E agora, aos nove meses de governo, adotei 1,2 milhão de crianças", disse um emocionado Morales, que completou ontem 47 anos, durante evento no Palácio Quemado, com a presença de centenas de estudantes. O presidente boliviano disse que o programa corresponde "aos primeiros frutos" da nacionalização e voltou a contar uma história de sua infância pobre. "Tínhamos de repartir uma laranja entre todos os [sete] irmãos e comíamos até a casca", disse ele. Como o aumento da alíquota do imposto pago pela Petrobras e suas sócias é temporário, o decreto que institui o Bolsa Escola prevê apenas para este ano a transferência dos recursos vindos do pagamento dos 32 pontos percentuais adicionais. O seu texto, no entanto, sugere que o financiamento para os próximos anos virá dos "maiores ingressos" vindos com a nacionalização, sem especificar a origem exata. Analfabetismo Mesmo sendo o país mais pobre da América do Sul, a Bolívia tem índices de educação próximos aos do Brasil. Sua taxa de analfabetismo é de 12,8% para pessoas com mais de 15 anos, enquanto no Brasil é de 10,9%. Ao todo, serão distribuídos ainda neste ano cerca de US$ 30 milhões, captados dos recursos da YPFB (estatal petroleira) e que a Petrobrás deposita diretamente no Ministério da Fazenda boliviano. De acordo com o governo, o aumento da participação da YPFB na comercialização de gás feita pela Petrobras gerará uma receita adicional de US$ 194 milhões nos seis meses previstos pelo decreto de nacionalização, de 1º de maio último. Esse montante tem sido pago formalmente pela Petrobras Bolívia, na condição de operadora dos dois megacampos de gás no país, San Alberto e San Antonio, os únicos sujeitos ao imposto adicional. Mas a conta vem sendo dividida de acordo com a repartição acionária desses megacampos, onde a Petrobras, com 35%, é sócia da Repsol, espanhola (50%), e da Total, francesa (15%). Ou seja, a empresa brasileira pagará US$ 67,9 milhões do total. Negociação Esse aumento é um dos pontos mais críticos da negociação entre a Petrobras e o Estado boliviano em torno dos novos contratos de exploração de gás, que, pelo decreto de nacionalização, terão de ser assinados até amanhã. A Petrobras diz que a alíquota de 82%, caso se torne permanente, praticamente inviabiliza suas operações na Bolívia. O governo boliviano, baseado em relatórios preliminares de auditorias, afirma que as empresas petroleiras tiveram "lucros extraordinários" no passado e defende alguma forma de compensação tributária. Caso não haja um acordo até amanhã, o decreto de nacionalização prevê, teoricamente, a expulsão da Petrobras do país. A Petrobras Bolívia é apenas uma das dez empresas petrolíferas multinacionais que precisam assinar um acordo com o governo Morales até a meia-noite de sábado, quando expiram os 180 dias de transição previstos pelo decreto de nacionalização. São, ao todo, 77 contratos de exploração de gás e petróleo em revisão. Devido ao atraso, o governo já admite assinar acordos parciais. Próximo Texto: Frases Índice |
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