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Governistas articulam pleito para
Parlamento do Mercosul em 2012
Seriam eleitos diretamente 37 deputados, ganhando R$ 16,5 mil
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Nas eleições de 2012, além
de escolher os prefeitos e vereadores, os brasileiros podem ter que eleger 37 membros do Parlamento do Mercosul (Parlasul).
Parlamentares da base governista se articulam para
aprovar até o início do ano
que vem um projeto que inclui a votação para o Parlasul
na disputa municipal.
Na prática, porém, a eleição não será tão direta como
afirmam.
A proposta estabelece que
os eleitores vão votar em uma
lista de candidatos definidos
pelo partido ou coligação
-sem votar diretamente naquele que deseja integrar o
Parlasul.
"É uma posição ideológica
dos partidos definir quem representa melhor o pensamento das legendas no Mercosul. Precisamos integrar o
país nesse conceito", afirma
o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que apresentou nesta
semana nova versão do projeto-de autoria do deputado
Carlos Zarattini (PT-SP).
A chamada "votação em
lista" é uma saída para garantir que os filiados a partidos políticos (especialmente
líderes e políticos com prestígio nas legendas) sejam escolhidos para as vagas.
O texto estabelece que os
candidatos devem ser selecionados em convenções nacionais das siglas.
Os cinco primeiros lugares
das listas devem ser ocupados por candidatos com domicílios eleitorais em distintas regiões do país e partilhados entre homens e mulheres
-para assegurar a participação feminina no Parlasul.
O projeto prevê ainda que
o eleitor deve digitar, na urna, o número do partido que
registrou a lista. A divisão
das vagas no Parlasul vai seguir regras como o tamanho
dos partidos e o quociente
eleitoral.
Se o texto for aprovado, as
emissoras de rádio e TV vão
ficar obrigadas a divulgar
propaganda eleitoral gratuita para o Parlasul começando 45 dias antes da disputa.
O modelo deveria ter entrado em vigor nas eleições
de outubro, mas o Congresso
não conseguiu aprovar o projeto a tempo.
SALÁRIOS
Pelo projeto, os partidos
têm que indicar nas listas nomes que não ocupem mandatos no Poder Legislativo. A
União vai ter que custear os
salários dos deputados eleitos, com remuneração prevista no projeto como similar
às dos deputados federais
-que hoje é de R$ 16,5 mil.
Atualmente, apenas deputados e senadores com mandatos podem ocupar cadeiras no órgão, por isso não recebem salários.
Um grupo de parlamentares não eleitos em outubro se
articula para emplacar brecha que permite a não congressistas ocupar cadeiras no
Parlasul -até a adoção do
modelo definitivo de escolha
dos membros nas urnas.
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