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Bogotá diz que firma na sexta pacto com EUA
Previsão é do ministro da Defesa colombiano; acordo permite a Washington uso de ao menos seis bases militares na Colômbia
Acerto foi alvo de ferozes críticas por parte de países sul-americanos; presidente Uribe assinará texto sem pedir aval do Congresso
Rubén Gamarra/Efe
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O ministro da Defesa colombiano, Gabriel Silva, em Washington
DA REDAÇÃO
Após meses enfrentando a
oposição de seus vizinhos, a
Colômbia deverá assinar nesta
sexta-feira o polêmico acordo
que permite aos EUA acesso a
ao menos seis bases militares
no território do país sul-americano, afirmou ontem em Washington o ministro da Defesa
colombiano, Gabriel Silva.
O ministro disse que Bogotá
seguiu um processo "muito cuidadoso" de negociação do acordo e que o texto não oferece
"novidades" -simplesmente
formaliza a cooperação de segurança regional que Colômbia
e EUA já possuem.
A assinatura será firmada
após o governo colombiano receber -e ignorar- as recomendações de seu Conselho de Estado, órgão máximo do Judiciário cujas determinações têm
caráter não vinculante. O conselho se mostrou favorável ao
envio do acordo para votação
no Congresso colombiano,
considerando que ele vai além
de uma simples extensão da
cooperação já existente com
Washington.
Também sugeriu adequar as
provisões que garantem a imunidade de militares americanos
no território aos padrões internacionais sobre o tema.
O presidente Álvaro Uribe,
porém, julgou ambos os passos
desnecessários. Silva defendeu
a decisão de manter o texto fora
do Congresso durante entrevista coletiva em Washington
ontem: "Não foi uma sentença,
e sim uma opinião", e o Executivo já estava decidido a seguir
com a assinatura, disse.
Calcula-se que Uribe, diante
das eleições gerais do ano que
vem, não quis adiar a oficialização do pacto com um envio ao
Congresso, sobretudo devido
ao risco de tramitação complicada, como ocorreu recentemente com o projeto para convocar um referendo para permitir a segunda reeleição do
presidente, ainda pendente de
aprovação judicial. A oposição e
mesmo alguns uribistas manifestaram preocupações com a
soberania da Colômbia sob o
acordo nos últimos meses. A
análise pelos congressistas poderia adiar o início das operações sob o pacto para meados
de 2010.
Com relação à imunidade,
Silva preferiu não comentar.
Para os EUA, a questão não é
negociável.
O pacto será firmado após a
volta de Silva ao país e deverá
contar com a presença do embaixador americano na Colômbia, William Brownfield.
Temores
Silva repetiu ontem o mantra
de Bogotá sobre o acordo: disse
que os objetivos são exclusivamente domésticos, para luta
contra o narcotráfico. As palavras foram medidas para aplacar a desconfiança de países vizinhos, incluindo o Brasil, que
pediram inutilmente desde
agosto garantias formais de que
o uso das bases não extrapolaria as fronteiras colombianas.
Reportagem da revista colombiana "Cambio" na semana
passada diz que estarão incluídas no texto final do acordo, no
entanto, menções a normas da
ONU que pregam a não intervenção em outros países.
Em encontro com Uribe em
São Paulo na semana passada, o
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva reiterou que toda a região
trabalhava "para encontrar
uma solução" diante do pacto.
Mas Lula usou tom mais ameno e afirmou confiar nas palavras de Uribe e do presidente
americano, Barack Obama, que
garantem que as bases visam
questões internas na Colômbia.
Ainda assim, o acordo tem
fortes implicações na presença
regional de Washington: oferece uma compensação pela perda da base de Manta, no Equador, depois que Quito decidiu
não renovar a permissão para
sua utilização pelos EUA.
A pressa na assinatura se deve também ao encerramento
do uso dessa base -teme-se
que traficantes se aproveitem
do vácuo fortalecer atividades.
Com agências internacionais
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