São Paulo, sábado, 29 de maio de 2010

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EUA e Irã garantem acordo sobre TNP

Países suspendem vetos e evitam fiasco na revisão do tratado, mas põem obstáculos à implementação de metas

Plano de ação prevê cúpula em 2012 sobre Oriente Médio sem a bomba, mas parte sobre desarme sofre diluição

CLAUDIA ANTUNES
ENVIADA ESPECIAL A NOVA YORK

Ao suspenderem suas ameaças de veto, Estados Unidos e Irã garantiram um acordo na conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear, encerrada no fim da tarde de ontem na sede da ONU, em Nova York.
A declaração final e o plano de ação de 64 pontos, aprovados pelos 189 países-membros do tratado, preveem a convocação de uma cúpula em 2012 sobre a implementação de uma zona livre da bomba e de armas químicas e biológicas no Oriente Médio.
Dizem também que, até 2014, as potências atômicas do chamado P-5 -EUA, Rússia, França, Reino Unido e China- devem reportar aos organizadores da próxima revisão, em 2015, progressos na desativação dos arsenais.
Até o início da tarde, os EUA se opunham a que Israel, potência nuclear não declarada e não signatária do TNP, fosse citado no trecho sobre o Oriente Médio.
A chefe da delegação americana, Ellen Tauscher, acabou cedendo. Mas "lamentou profundamente" em declaração ao fim do encontro e disse que a menção ao país aliado dificultará a organização de uma cúpula bem-sucedida daqui a dois anos.

ÚLTIMA HORA
A delegação iraniana esperou até a última hora instruções de Teerã para se unir ao consenso, mas preferiu não correr o risco de ficar isolada mesmo entre os 116 países do Movimento dos Não Alinhados, do qual faz parte.
O embaixador do Irã na ONU, Ali Ashgar Soltanieh, criticou em especial a exclusão de cláusula que comprometia as potências a dar garantias legais de que países desarmados não serão nuclearmente atacados.
Soltanieh não prometeu a presença do Irã na cúpula de 2012. Disse que o "primeiro passo" para o Oriente Médio desnuclearizado é a adesão de Israel ao TNP.
O Irã não é mencionado nos textos. No seu discurso, Tauscher atacou o país persa, no que foi visto como tentativa de dar satisfação ao público interno nos EUA e ao aliado Israel.
Depois de cinco dias de impasse, o acordo demonstrou sobretudo a vontade de impedir que as bases políticas do TNP fossem minadas.
Se o encontro fracassasse, como aconteceu na revisão de 2005, o tratado não deixaria de vigorar, mas sua legitimidade seria afetada, assim como a sua barganha básica -pela qual 184 dos signatários se comprometem a não buscar a bomba, em troca do desarme do P-5.
"Um fracasso levaria a certa quebra de confiança", disse o embaixador Luiz Felipe de Macedo Soares, que chefiou a delegação brasileira.

DESARMAMENTO
O plano de ação de desarme terminou bastante diluído. Foram retirados, por exemplo, os compromissos com um cronograma para o fim da bomba, com o fim da modernização dos arsenais e com uma moratória na produção de material físsil.
Dada a "visão" de Barack Obama de um mundo sem a bomba, causou surpresa a resistência das potências atômicas a essas medidas.
O argumento do P-5 era o de que anúncios recentes, como a renovação de acordo de desarmamento entre Rússia e EUA, já representavam "passos positivos".
Mas o diplomata do Sri Lanka Jayantha Dhanapala, que presidiu a revisão de 1995, atribui a resistência a disputas por poderio militar entre as próprias potências.
"A Rússia se sente nervosa porque perdeu superioridade em armas convencionais. A China não quer parar de produzir material físsil porque os outros têm estoques maiores", disse.
Para os brasileiros, os documentos foram melhores do que o esperado, dadas as circunstâncias - ano de eleições legislativas nos EUA e a iniciativa americana de votar, no Conselho de Segurança da ONU, nova rodada de sanções contra o Irã por seu programa nuclear.
"É a primeira vez em que se chega a um plano de ação e houve a reafirmação do compromisso inequívoco de trabalhar pelo desarmamento", disse Macedo Soares.



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