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EUA e Irã garantem acordo sobre TNP
Países suspendem vetos e evitam fiasco na revisão do tratado, mas põem obstáculos à implementação de metas
Plano de ação prevê cúpula em 2012 sobre Oriente Médio sem a bomba, mas parte sobre desarme sofre diluição
CLAUDIA ANTUNES
ENVIADA ESPECIAL A NOVA YORK
Ao suspenderem suas
ameaças de veto, Estados
Unidos e Irã garantiram um
acordo na conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear, encerrada
no fim da tarde de ontem na
sede da ONU, em Nova York.
A declaração final e o plano de ação de 64 pontos,
aprovados pelos 189 países-membros do tratado, preveem a convocação de uma
cúpula em 2012 sobre a implementação de uma zona livre da bomba e de armas químicas e biológicas no Oriente
Médio.
Dizem também que, até
2014, as potências atômicas
do chamado P-5 -EUA, Rússia, França, Reino Unido e
China- devem reportar aos
organizadores da próxima
revisão, em 2015, progressos
na desativação dos arsenais.
Até o início da tarde, os
EUA se opunham a que Israel, potência nuclear não
declarada e não signatária do
TNP, fosse citado no trecho
sobre o Oriente Médio.
A chefe da delegação americana, Ellen Tauscher, acabou cedendo. Mas "lamentou profundamente" em declaração ao fim do encontro e
disse que a menção ao país
aliado dificultará a organização de uma cúpula bem-sucedida daqui a dois anos.
ÚLTIMA HORA
A delegação iraniana esperou até a última hora instruções de Teerã para se unir
ao consenso, mas preferiu
não correr o risco de ficar isolada mesmo entre os 116 países do Movimento dos Não
Alinhados, do qual faz parte.
O embaixador do Irã na
ONU, Ali Ashgar Soltanieh,
criticou em especial a exclusão de cláusula que comprometia as potências a dar garantias legais de que países
desarmados não serão nuclearmente atacados.
Soltanieh não prometeu a
presença do Irã na cúpula de
2012. Disse que o "primeiro
passo" para o Oriente Médio
desnuclearizado é a adesão
de Israel ao TNP.
O Irã não é mencionado
nos textos. No seu discurso,
Tauscher atacou o país persa, no que foi visto como tentativa de dar satisfação ao
público interno nos EUA e ao
aliado Israel.
Depois de cinco dias de impasse, o acordo demonstrou
sobretudo a vontade de impedir que as bases políticas
do TNP fossem minadas.
Se o encontro fracassasse,
como aconteceu na revisão
de 2005, o tratado não deixaria de vigorar, mas sua legitimidade seria afetada, assim
como a sua barganha básica
-pela qual 184 dos signatários se comprometem a não
buscar a bomba, em troca do
desarme do P-5.
"Um fracasso levaria a certa quebra de confiança", disse o embaixador Luiz Felipe
de Macedo Soares, que chefiou a delegação brasileira.
DESARMAMENTO
O plano de ação de desarme terminou bastante diluído. Foram retirados, por
exemplo, os compromissos
com um cronograma para o
fim da bomba, com o fim da
modernização dos arsenais e
com uma moratória na produção de material físsil.
Dada a "visão" de Barack
Obama de um mundo sem a
bomba, causou surpresa a resistência das potências atômicas a essas medidas.
O argumento do P-5 era o
de que anúncios recentes,
como a renovação de acordo
de desarmamento entre Rússia e EUA, já representavam
"passos positivos".
Mas o diplomata do Sri
Lanka Jayantha Dhanapala,
que presidiu a revisão de
1995, atribui a resistência a
disputas por poderio militar
entre as próprias potências.
"A Rússia se sente nervosa
porque perdeu superioridade em armas convencionais.
A China não quer parar de
produzir material físsil porque os outros têm estoques
maiores", disse.
Para os brasileiros, os documentos foram melhores do
que o esperado, dadas as circunstâncias - ano de eleições legislativas nos EUA e a
iniciativa americana de votar, no Conselho de Segurança da ONU, nova rodada de
sanções contra o Irã por seu
programa nuclear.
"É a primeira vez em que
se chega a um plano de ação
e houve a reafirmação do
compromisso inequívoco de
trabalhar pelo desarmamento", disse Macedo Soares.
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