São Paulo, segunda-feira, 29 de novembro de 2010

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Suíços aprovam expulsão de imigrantes com condenação

Medida é estabelecida um ano após lei que proíbe minaretes

DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

A Suíça aprovou ontem, em referendo, lei que determina a expulsão automática de imigrantes condenados por crimes no país. A medida inclui cidadãos europeus.
Segundo a contagem dos votos nas 26 províncias, o sim obteve 52,9% dos votos, contra 47,1% que votaram contra. O número de pessoas favoráveis à medida, no entanto, é inferior ao que apontavam projeções anteriores.
Serão deportados automaticamente imigrantes condenados por crimes como estupro, assassinato, tráfico de drogas e pessoas. A Anistia Internacional qualificou a votação de "jornada negra para os direitos humanos".
A autoria do texto é do partido de extrema direita SVP (Partido do Povo Suíço). É o mesmo grupo político que sugeriu a polêmica proibição de minaretes nas mesquitas do país -medida também aprovada em referendo, há cerca de um ano.
Durante a campanha do referendo atual, foram usados pôsteres que mostram um grupo de ovelhas brancas chutando outra, negra, para fora de uma bandeira suíça.
O projeto foi aprovado com quase unanimidade nas regiões de língua alemã do país e negado nas áreas em que o francês é o idioma predominante -como Genebra e Friburgo.

PREOCUPAÇÃO
O governo suíço tentava uma opção mais branda para a lei, preocupado com a repercussão da medida e com receio de violar acordos com a União Europeia.
A Suíça não faz parte da União Europeia, mas mantém com o bloco um acordo que permite a livre circulação de suíços e dos cidadãos dos 27 países.
Pelo projeto do governo, o expulso deixaria o país assim que cumprisse a pena e ficaria proibido de voltar à Suíça por um prazo de 5 a 20 anos.
Após a derrota, o Ministério da Justiça suíço assegurou que as expulsões respeitarão as leis internacionais e a Constituição.
Outro tema colocado em votação ontem no país, a implementação de impostos equitativos, foi negado por 58,5% dos votos.


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