São Paulo, sexta-feira, 29 de dezembro de 2006

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Chávez cassará licença de canal de TV oposicionista

Emissora mais antiga da Venezuela deverá sair do ar em março, diz presidente

RCTV se opõe ao governo e apoiou golpe de 2002; ONG Repórteres Sem Fronteiras diz que decisão é "atentado ao pluralismo editorial"

Daniel Galli/Efe
Chávez discursa a militares em Caracas; presidente acusa emissora de 53 anos de "golpismo"


DA REDAÇÃO

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou ontem que não renovará a licença do canal de TV Radio Caracas Televisión (RCTV), uma das maiores do país e acusada pelo governo de ter participado do golpe de Estado de 2002.
"É melhor que vá preparando as suas malas e veja o que vai fazer a partir de março, pois não haverá nova concessão para esse canal golpista que se chamou Radio Caracas Televisión", discursou, vestido de uniforme militar, às Forças Armadas.
Chávez assegurou que "a medida já está redigida, de forma que vão se preparando, vão desligando os equipamentos".
No ar desde 1953, o RCTV é o mais antigo canal comercial da Venezuela e tem se caracterizado nos últimos anos por fazer oposição a Chávez.
No golpe de 11 de abril de 2002, que afastou o presidente do poder por dois dias, foi um dos canais privados de TV a apoiar o golpe, ao lado de Venevisión, Globovisión e Televen, os quatro principais do país.
O anúncio de ontem contradiz declarações do governo feitas logo após a reeleição de Chávez, no início deste mês. O ministro das Comunicações, Willian Lara, disse na época que haveria um referendo popular para decidir se a emissora RCTV e os outros canais oposicionistas deveriam ter a concessão pública renovada.
O presidente da emissora, Marcel Granier, disse "esperar que isso não tenha sido mais do que uma piada de mau gosto" e que a medida anunciada "não tem fundamento, é inconstitucional, ilegal e viola os direitos do público telespectador e das estações de televisão.
Granier tem argumentado que a licença da RCTV vai até 2019, segundo a inscrição no Conselho Nacional de Telecomunicações (Conatel).
Lara, no entanto, já rechaçou essa interpretação. Segundo ele, a Lei de Comunicações diferencia expressamente o que é a inscrição no Conatel da concessão que o Estado fornece para a utilização de uma freqüência de transmissão.
Desde a tentativa de golpe que sofreu em 2002, Chávez tem aumentado seu controle sobre as instituições do Estado, expulsando opositores da estatal do petróleo, PDVSA, e das Forças Armadas.
Recentemente, a ONG Repórteres Sem Fronteiras havia criticado ameaças de Chávez contra a RCTV: "Se o critério para revogar a licença do RCTV tem a ver com o fato de que o canal se situa na oposição, então trata-se claramente de um atentado ao pluralismo editorial. Dado que o presidente Hugo Chávez se reelegeu por ampla maioria, não entendemos qual o sentido e, sobretudo, a oportunidade dessa iniciativa".
Em resposta, Lara disse que a ONG "deve ir às comunidades perguntar por que a maioria das famílias venezuelanas questiona a programação, a linha editorial e informativa de muitas emissoras de TV e de rádio, entre as quais está a RCTV".


Com agências internacionais


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