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Chávez cassará licença de canal de TV oposicionista
Emissora mais antiga da Venezuela deverá sair do ar em março, diz presidente
RCTV se opõe ao governo e apoiou golpe de 2002; ONG Repórteres Sem Fronteiras diz que decisão é "atentado ao pluralismo editorial"
Daniel Galli/Efe
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Chávez discursa a militares em Caracas; presidente acusa emissora de 53 anos de "golpismo" |
DA REDAÇÃO
O presidente venezuelano,
Hugo Chávez, anunciou ontem
que não renovará a licença do
canal de TV Radio Caracas Televisión (RCTV), uma das
maiores do país e acusada pelo
governo de ter participado do
golpe de Estado de 2002.
"É melhor que vá preparando
as suas malas e veja o que vai fazer a partir de março, pois não
haverá nova concessão para esse canal golpista que se chamou
Radio Caracas Televisión", discursou, vestido de uniforme
militar, às Forças Armadas.
Chávez assegurou que "a medida já está redigida, de forma
que vão se preparando, vão desligando os equipamentos".
No ar desde 1953, o RCTV é o
mais antigo canal comercial da
Venezuela e tem se caracterizado nos últimos anos por fazer
oposição a Chávez.
No golpe de 11 de abril de
2002, que afastou o presidente
do poder por dois dias, foi um
dos canais privados de TV a
apoiar o golpe, ao lado de Venevisión, Globovisión e Televen,
os quatro principais do país.
O anúncio de ontem contradiz declarações do governo feitas logo após a reeleição de
Chávez, no início deste mês. O
ministro das Comunicações,
Willian Lara, disse na época
que haveria um referendo popular para decidir se a emissora
RCTV e os outros canais oposicionistas deveriam ter a concessão pública renovada.
O presidente da emissora,
Marcel Granier, disse "esperar
que isso não tenha sido mais do
que uma piada de mau gosto" e
que a medida anunciada "não
tem fundamento, é inconstitucional, ilegal e viola os direitos
do público telespectador e das
estações de televisão.
Granier tem argumentado
que a licença da RCTV vai até
2019, segundo a inscrição no
Conselho Nacional de Telecomunicações (Conatel).
Lara, no entanto, já rechaçou
essa interpretação. Segundo
ele, a Lei de Comunicações diferencia expressamente o que é
a inscrição no Conatel da concessão que o Estado fornece para a utilização de uma freqüência de transmissão.
Desde a tentativa de golpe
que sofreu em 2002, Chávez
tem aumentado seu controle
sobre as instituições do Estado,
expulsando opositores da estatal do petróleo, PDVSA, e das
Forças Armadas.
Recentemente, a ONG Repórteres Sem Fronteiras havia
criticado ameaças de Chávez
contra a RCTV: "Se o critério
para revogar a licença do RCTV
tem a ver com o fato de que o
canal se situa na oposição, então trata-se claramente de um
atentado ao pluralismo editorial. Dado que o presidente Hugo Chávez se reelegeu por ampla maioria, não entendemos
qual o sentido e, sobretudo, a
oportunidade dessa iniciativa".
Em resposta, Lara disse que a
ONG "deve ir às comunidades
perguntar por que a maioria
das famílias venezuelanas
questiona a programação, a linha editorial e informativa de
muitas emissoras de TV e de rádio, entre as quais está a
RCTV".
Com agências internacionais
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