Em meio à crise, governadores querem negociar fim de corte de repasses

DA REDAÇÃO

O presidente boliviano, Evo Morales, aceitou a proposta de encontro feita pelos cinco governadores oposicionistas anteontem. A reunião, que pode ser a primeira negociação concreta entre La Paz e os departamentos em meses de crise, está marcada para o dia 7 de janeiro.
"Quero dizer-lhes que esperarei em La Paz", disse ontem Morales, na cidade de Cochabamba, após se encontrar com partidários de movimentos sociais e prestes a iniciar uma reunião de gabinete para avaliar seus dois anos de gestão.
Anteontem, os governadores dos departamentos de Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija, além do de Cochabamba, enviaram uma carta ao governo propondo a reunião com Morales para 7 de janeiro.
La Paz fizera vários convites ao diálogo, que não haviam, até agora, conseguido a adesão dos opositores.
Na mensagem, os oposicionistas exigem que a reunião trate do corte de repasses do IDH (Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos) às regiões, do novo texto Constitucional -que consideram ilegal- e dos estatutos autonômicos elaborados em Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija, que reivindicam independência administrativa em relação a La Paz. Os autonomistas também querem poder para legislar sobre uso da terra, gás e petróleo.
Morales lembrou que já havia feito o convite aos opositores três vezes no último mês. Afirmou que a agenda da reunião deve ser "aberta" e que é obrigação do governo tratar de "qualquer aspecto".
Até ontem, sempre que o governo mencionava dialogar com os opositores, insistia que a discussão dos estatutos autonômicos deveria ter como base a nova Constituição.

Pressão e repasses
Insensíveis aos chamados de diálogos anteriores, os governadores também demonstraram alguma flexibilidade. Um dos motivos é que lhes interessa negociar com Morales uma questão imediata: a redução do repasse do imposto sobre hidrocarbonetos, que começa a vigorar no mês que vem.
Em novembro, os governistas no Congresso aprovaram a criação de um benefício a idosos que será financiado mediante um corte de 30% do montante do tributo destinado aos departamentos, que não têm arrecadação própria e dependem de La Paz.
Apesar das tratativas para a reunião, Rubén Costas, o governador do poderoso departamento de Santa Cruz, afirmou que "ir ao diálogo não significa ceder". "Não temos que ir discutir além das posições que já tornamos públicas."
A crise política boliviana se agravou em novembro, com a aprovação por governistas e aliados do texto geral da nova Carta em um quartel da cidade de Sucre. O principal partido da oposição, o Podemos, boicotou a votação. Confrontos entre manifestantes pró e contra Morales e a Polícia Nacional deixaram três mortos.
Os governadores de oposição também não reconheceram a nova Carta, que ainda será submetida a consulta popular, e decidiram, em 15 de dezembro, apresentar seus estatutos autonômicos à população. À revelia da atual Constituição, que não prevê autonomia às regiões, os oposicionistas anunciaram que submeterão os documentos a referendos nos departamentos para logo implantá-los unilateralmente.