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Espanha quer julgar por tortura assessores de Bush
Justiça espanhola mira autores da tese jurídica que bancou abusos em Guantánamo
Revelação de caso em que simulação de afogamento levou a pistas falsas é novo golpe à doutrina antiterror e deixa governo em impasse
DA REDAÇÃO
Seis integrantes do primeiro
escalão do governo de George
W. Bush que criaram fundamentos jurídicos para justificar
tortura na prisão de Guantánamo (Cuba) estão na mira da
Justiça espanhola por violações das leis internacionais.
Calcado em relatos de uma
autoridade familiar com o caso
que não foi identificada e numa
cópia das 98 páginas da queixa,
o "New York Times" publicou
ontem que os passos iniciais de
uma investigação criminal contra o grupo já foram dados.
Entre os acusados estão o ex-secretário da Justiça Alberto
Gonzalez, o ex-advogado da
pasta John Yoo e David Addington, chefe de gabinete e
consultor legal do ex-vice-presidente Dick Cheney.
De acordo com a fonte ouvida pelo "Times", o caso foi enviado ao gabinete da Promotoria para revisão pelo juiz Baltasar Garzón e é "altamente provável" que prossiga, o que deve
gerar ordens de prisão. O magistrado é o mesmo que emitiu
mandado de prisão contra o ditador chileno Augusto Pinochet (1973-1990).
A Justiça espanhola pode reivindicar competência no caso
porque cinco cidadãos ou residentes no país que estiveram
presos em Guantánamo disseram ter sido torturados no
campo de prisioneiros criado
no governo Bush para confinar
os detentos da "guerra ao terror" dos EUA, à margem das
Convenções de Genebra e da
legislação americana.
Os cinco foram processados
na Espanha, mas os casos foram arquivados depois de a Suprema Corte negar a admissão
de provas obtidas sob tortura.
O documento obtido pelo
jornal nova-iorquino foi preparado por advogados espanhóis
com auxílio de especialistas dos
EUA e outros países europeus.
A queixa foi protocolada pela
ONG espanhola Associação pela Dignidade dos Prisioneiros.
Segundo especialistas americanos consultados pelo "Times", mesmo que os mandados
de prisão sejam emitidos, eles
teriam um papel mais simbólico que prático -pois é quase
certo que não surtiriam efeito
se os acusados permanecerem
em território americano.
Tortura inútil
Em outro golpe contra as
"técnicas duras de interrogatório" -como o governo Bush
tratava práticas de tortura banidas por seu sucessor Barack
Obama um dia depois de assumir a Presidência-, o "Washington Post" publicou ontem
que a simulação de afogamento
de um preso suspeito de pertencer à Al Qaeda não levou a
informações relevantes.
Pelo contrário. Segundo uma
autoridade do governo que
acompanhou os interrogatórios, as "informações úteis" dadas por Abu Zubaida, como nomes de chefes da rede terrorista e seus cúmplices, foram obtidas antes de submetê-lo ao chamado "waterboarding".
O palestino Zubaida, 38, é um
dos 241 presos em Guantánamo cujos casos o governo Obama revê. Quando preso, os militares acreditavam ter em mãos
um alto dirigente da Al Qaeda, o
que se provou errado posteriormente. Detido há mais de
sete anos, ele não foi formalmente acusado até hoje.
E, segundo o "Post", há discórdia entre os americanos
quanto à oportunidade de fazê-lo. Uma corrente defende processá-lo por conspiração. Enquanto outros (incluindo dirigentes da CIA) temem que levar à Justiça um réu torturado
a partir de premissas falsas motive uma absolvição, o que abrirá um arriscado precedente na
esfera jurídica.
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