Dirigente declara encerrada transição pós-afastamento de Fidel Castro; cúpula do PC terá um novo órgão executivo

Mudanças visam agilizar decisões e reforçar papel do partido, diz Raúl Castro; comutação de penas de morte beneficiará 30 presos

Alejandro Ernesto - 21.set.07/Efe

Raúl Castro citou risco de "extrema direita" vencer nos EUA

DA REDAÇÃO

O líder de Cuba, Raúl Castro, consolidou sua posição no comando da ilha ao declarar encerrado o período de transição iniciado com a doença de seu irmão, Fidel Castro, e anunciar uma reorganização da cúpula do Partido Comunista.
"Os acordos que aprovamos encerram o período provisório iniciado em 31 de julho de 2006 com o anúncio do comandante-em-chefe [de que estava transferindo "provisoriamente" a Raúl seus cargos na ilha], até a mensagem em que nos expressou seu propósito de ser apenas um soldado das idéias", disse Raúl em discurso à Sexta Plenária do Comitê Central do Partido Comunista, presidida por ele e sem o irmão presente.
A íntegra do discurso, feito na noite de segunda-feira, foi publicada ontem pela imprensa oficial cubana.
A intenção de militar apenas no campo das idéias foi anunciada por Fidel em 19 de fevereiro último, ao renunciar formalmente a seus cargos no governo da ilha. Cinco dias depois, a Assembléia Nacional nomeava Raúl, 76, presidente do Conselho de Estado, ou seja, chefe do governo.
O ex-ditador ainda retém o cargo de primeiro-secretário do PC, mas ele não faz parte da nova Comissão do Birô Político do partido, anunciada por Raúl Castro com o objetivo de "tornar mais funcional o processo de tomada de decisões que exijam um tratamento rápido". A comissão é presidida por Raúl e formada por outros seis membros da alta cúpula do PC (leia texto ao lado).
No discurso, Raúl deixou claro que a consolidação de seu governo e as micro-reformas econômicas anunciadas recentemente por ele não significam uma redução do papel do PC como único partido permitido em Cuba. Ao contrário, ele afirmou que uma de suas prioridades é o fortalecimento do PC para permitir sua sobrevivência depois da morte dos dirigentes históricos da revolução.

Comida e pena de morte
Raúl Castro frisou que um dos principais objetivos das reformas é o aumento da produção agrícola no país, que classificou como "questão de máxima segurança nacional". Ele já baixou medidas descentralizando decisões na agricultura, liberando a venda de insumos e dando maior autonomia aos produtores privados.
Desde fevereiro, foi liberada a compra, pela população cubana, de produtos cujo consumo era antes proibido, como celulares e DVDs. No domingo, foi anunciado um aumento das aposentadorias. "Nossa meta principal é continuar melhorando nosso imperfeito mas justo sistema social, em meio à realidade atual, que sabemos extremamente complexa e mutante", disse o dirigente.
No discurso, Raúl Castro também anunciou que todas as penas de morte do país foram comutadas para sentenças a partir de 30 anos de prisão, com a exceção de três detidos acusados de terrorismo. Ressaltou que isso não significa a abolição da pena capital, segundo ele justificada no país pelo "terrorismo de Estado" cometido pelos Estados Unidos.
De acordo com a dissidente Comissão Cubana de Direitos Humanos, cerca de 30 pessoas serão beneficiadas pela comutação de pena, que Raúl afirmou não ter sido adotada por pressão, mas "como um ato soberano em consonância com a conduta humanitária e ética que caracteriza a revolução".
Ele ainda se referiu à disputa presidencial nos EUA e, sem citar nomes, mas numa óbvia referência ao republicano John McCain, à "possibilidade real" de a "extrema direita conseguir se impor" -o que, segundo disse, manteria "o clima mundial de instabilidade e violência".
Raúl Castro anunciou a realização, em 2009, do Sexto Congresso do Partido Comunista, o primeiro desde 1997.