Deputados governistas falam em indicar juízes e dar superpoderes ao presidente, que sofreu derrotas domingo

Atual Assembleia da Venezuela, dominada por partidários de Hugo Chávez, admite que vai correr para aprovar leis

Harold Escalona/Efe

Os sete deputados eleitos pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) em Caracas, durante manifestação, ontem

FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS

Deputados governistas da Assembleia Nacional da Venezuela ameaçam outorgar "superpoderes legislativos" ao presidente Hugo Chávez.
É a chamada "lei habilitante", que permite que o chefe do Executivo governe por decreto em uma série de temas e prazos a serem definidos pelos deputados.
Outra medida que está na pauta é a eleição em plenário de juízes alinhados para o TSJ (Tribunal Supremo de Justiça), equivalente local ao Supremo Tribunal Federal.
O tema foi mencionado pela deputada chavista reeleita Iris Varela, que não precisou números de vagas.
Hoje, falta preencher 32 cargos de suplentes do tribunal e um número indeterminado de titulares da corte, já considerada pró-Chávez.
Uma lei aprovada neste ano, apelidada de "aposentadoria maciça", abriu a possibilidade de que integrantes da corte eleitos para 12 anos de mandato deixem o cargo até três anos antes, com todos os benefícios.
Em tese, por causa da aposentadoria precoce, vagas que teriam de ser preenchidas pela próxima Legislatura seriam escolhidas pela atual.
Até 5 de janeiro, data da posse da nova Assembleia eleita no último domingo, a Casa continua com ampla maioria chavista. Pela Constituição, uma das tarefas do Legislativo é nomear juízes.
No futuro Parlamento, o governo não terá maioria qualificada para eleger magistrados ou aprovar as leis orgânicas do país -destinadas a temas protegidos pela Constituição, como organização territorial- nem para outorgar ao presidente a "lei habilitante".
"Preparem-se: as leis que necessitarmos vamos aprovar até o fim do período. Nós sabemos a confrontação na qual estamos", afirmou ontem Aristóbulo Isturiz, chefe de campanha do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela, a legenda de Chávez) e deputado eleito.
Tanto Isturiz como Varela, da tropa de choque chavista, criticaram a oposição por dizer que aprovar projetos "socialistas" após as eleições de domingo é ilegítimo. "Se o presidente pede, aqui estaremos. Somos soldados dessa revolução", disse Varela.
Para ontem, estava marcada uma reunião da bancada do PSUV na Assembleia para fechar a agenda dos meses restantes desta legislatura.
O empresariado toma como certa a aprovação de leis como a da economia comunal, que cria empresas que terão vantagens em licitações e não pagarão impostos.
"Vamos decidir as prioridades. Certamente o pacote comunal e a lei do trabalho estão entre as prioridades", disse à Folha o deputado Juan Carlos Aleman (PSUV).


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