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UE dá 15 dias para França adequar lei para ciganos
Bloco ameaça aplicar punição por expulsões
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
A Comissão Europeia -o
braço executivo da UE- deu
ontem prazo de duas semanas para que a França cumpra a legislação do bloco ou
sofra a abertura de um processo legal devido às recentes deportações de ciganos.
Em um comunicado divulgado ontem, a comissão disse ter decidido fazer uma notificação formal a Paris sobre
o tema, abrindo caminho para a abertura do processo.
O texto, no entanto, reduz
o tom das duras críticas de
duas semanas atrás ao questionar a suposta não incorporação das leis da União Europeia, em vez de acusar o país
de desrespeitar a legislação
antidiscriminação do bloco.
"A França não está aplicando a lei europeia sobre livre movimento como deveria, então decidimos dar início a um procedimento contra a França por infringi-la",
afirmou ontem a comissária
de Justiça, Viviane Reding.
No último dia 14, Reding
havia qualificado as políticas
de Paris de "desgraça" e estabelecido uma relação com as
políticas adotadas na Alemanha nazista -a comissária
depois negou ter traçado um
paralelo entre as situações.
Desde julho, Paris tem intensificado a desmontagem
de acampamentos ciganos, e
ao menos 8.000 deles foram
deportados para os seus países de origem, sobretudo Romênia e Bulgária. O governo
alega razões de segurança e
sobrecarga de serviços públicos para realizar expulsões.
Críticos, no entanto, acusam a França de xenofobia.
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