São Paulo, quinta-feira, 30 de setembro de 2010

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UE dá 15 dias para França adequar lei para ciganos

Bloco ameaça aplicar punição por expulsões

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

A Comissão Europeia -o braço executivo da UE- deu ontem prazo de duas semanas para que a França cumpra a legislação do bloco ou sofra a abertura de um processo legal devido às recentes deportações de ciganos.
Em um comunicado divulgado ontem, a comissão disse ter decidido fazer uma notificação formal a Paris sobre o tema, abrindo caminho para a abertura do processo.
O texto, no entanto, reduz o tom das duras críticas de duas semanas atrás ao questionar a suposta não incorporação das leis da União Europeia, em vez de acusar o país de desrespeitar a legislação antidiscriminação do bloco.
"A França não está aplicando a lei europeia sobre livre movimento como deveria, então decidimos dar início a um procedimento contra a França por infringi-la", afirmou ontem a comissária de Justiça, Viviane Reding.
No último dia 14, Reding havia qualificado as políticas de Paris de "desgraça" e estabelecido uma relação com as políticas adotadas na Alemanha nazista -a comissária depois negou ter traçado um paralelo entre as situações.
Desde julho, Paris tem intensificado a desmontagem de acampamentos ciganos, e ao menos 8.000 deles foram deportados para os seus países de origem, sobretudo Romênia e Bulgária. O governo alega razões de segurança e sobrecarga de serviços públicos para realizar expulsões.
Críticos, no entanto, acusam a França de xenofobia.


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