São Paulo, sexta-feira, 30 de outubro de 2009

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EUA propõem acordo para volta de Zelaya

Texto articulado por enviado de Obama endossa posição de presidente deposto de que Congresso deve decidir sobre retorno

Em entrevista, Shannon fora menos enfático no apoio à restituição de hondurenho; Micheletti não deu resposta até conclusão desta edição


FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A TEGUCIGALPA
SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

Os EUA propuseram ontem à tarde um novo acordo para a restituição do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, durante a retomada das negociações. O presidente deposto aceitou imediatamente a proposta, que prevê, como ele quer, a sua volta ao Executivo condicionada à aprovação do Congresso. Já o governo interino, de Roberto Micheletti, não havia se pronunciado até o fechamento desta edição.
A nova redação -articulada por Thomas Shannon, secretário-assistente de Estado dos EUA para o hemisfério Ocidental e enviado de Obama a Tegucigalpa-, à qual a Folha teve acesso, mantém 29 de novembro como a data das eleições presidenciais, legislativas e regionais e dá à Organização dos Estados Americanos (OEA) o papel de supervisora do processo, como estava previsto no Acordo de San José, proposta feita em julho pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias, e retomada nas últimas semanas.
A grande alteração é um detalhe: no lugar de mencionar o nome de Zelaya, o acordo fala em restauração dos Poderes à sua conformação anterior a 28 de junho, dia da deposição. Em tese, Micheletti voltaria à Presidência do Congresso.
Micheletti vinha exigindo nas negociações que a restituição de Zelaya fosse também submetida à Corte Suprema de Justiça, que já havia se pronunciado contra o Acordo de San José, em agosto.
O presidente deposto defendia que fosse só o Congresso, como prevê a proposta original do acordo. Zelaya avalia que, apesar de terem apoiado o golpe, os deputados aprovarão sua volta, já que mais da metade tentará a reeleição e há o temor de que o resultado da eleição, se realizada sob Micheletti, não seja reconhecido internacionalmente.
No domingo, segundo assessores de Zelaya, Micheletti propôs que o acordo sobre a restituição fosse enviado só ao Congresso, mas sem a assinatura dos dois lados. O presidente deposto não aceitou.

Entrevista
Enquanto atuava pela restituição de Zelaya nos bastidores, Shannon foi menos enfático na defesa da volta do presidente deposto em público. Em entrevista concedida por videoconferência a jornalistas em Washington, afirmou que a solução para a crise deve ser doméstica e que a comunidade internacional deve respeitá-la, seja ela qual for.
Indagado pela Folha se os EUA continuavam de acordo com o grupo de países da região liderados por Brasil e México para os quais a volta de Zelaya ao poder é pré-requisito para a validade das eleições, Shannon respondeu que o time americano estava focado agora no acordo. "No nosso ponto de vista, a comunidade internacional não pode discutir com o que os hondurenhos decidirem eles próprios", disse o diplomata. "Temos de respeitar a habilidade de os hondurenhos de chegarem a um acordo dentro do diálogo nacional."
Citando a Carta Democrática da OEA (Organização dos Estados Americanos), com base na qual o regime golpista foi suspenso da entidade, o diplomata disse que neste momento "procura-se um caminho para respeitar esses princípios de maneira pragmática, que reconheça a realidade".
"Em outras palavras", afirmou, "não se trata de a OEA e a comunidade internacional tentarem impor uma solução. Nós já vimos isso falhar em outros lugares, sabemos que, para ser duradouras e pacíficas, as soluções têm de ser enraizadas em solo hondurenho". Mais adiante, indagado novamente sobre se com isso os EUA não estavam recuando de sua posição inicial, o diplomata americano disse que não.
"A questão da restituição [de Zelaya] tem sido central não só para os EUA, mas para toda a comunidade internacional", afirmou. "Mas reconhecemos que estamos operando num ambiente em que, no fim das contas, os hondurenhos é que terão de tomar sua decisão."


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