Marcas respondem por terceiros

	Luiz Carlos Murauskas/Folhapress
	Dalton Ferraz, diretor da 775, que pagou multa por ter fornecedores que exploravam funcionárias

De dois anos para cá, a 775, do ramo têxtil, promoveu mudanças em seu modelo de negócio. A empresa deixou de licenciar a marca para terceiros. A relação com as fábricas de costura que prestam serviços também foi alterada: a companhia agora vistoria oficinas fornecedoras e exige certificação de boas práticas.

As medidas foram adotadas depois que fiscais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) flagraram duas funcionárias bolivianas sendo exploradas em condições análogas às da escravidão em uma oficina de costura terceirizada por uma fornecedora da 775.

Para vir para o Brasil, as trabalhadoras contraíram dívida que pagavam com parte do salário. A marca arcou com todas as multas e direitos trabalhistas, inclusive a viagem de volta para a Bolívia.

Dalton Ferraz, 24, diretor de marketing da 775, diz que o episódio foi traumático. "Além do prejuízo financeiro, também houve um [dano] de marketing e até um emocional." Ele não revela o valor das multas.

O caso é semelhante a um mais famoso, o da gigante espanhola Zara.

Na grande ou pequena empresa existe corresponsabilidade, diz Valdirene de Assis, coordenadora de erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho de São Paulo. "O beneficiário último, ou seja, o dono da marca, não pode permitir que em sua cadeia produtiva trabalhem pessoas em condições análogas às da escravidão".

CONTRATO

Ou seja, quem responde por irregularidades trabalhistas de um fornecedor é a última empresa da cadeia. Se forem mais de dez autuações, a companhia pode entrar na lista "suja" (veja mais ao lado).

Um advogado que já defendeu três empresas cujas cadeias produtivas foram flagradas explorando trabalho escravo recomenda às marcas de roupa restringir o número de fornecedores -mesmo que isso torne a produção mais lenta.

Outra dica é explicitar, no contrato com as fábricas de costura, que os funcionários devem ser registrados. E vistoriar fornecedores.

Há outros setores, além do têxtil, onde ocorre trabalho degradante ou forçado. Em fevereiro, a construtora Racional foi autuada por ter contrato com uma empreiteira que explorava 11 trabalhadores em uma obra no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo. O hospital divulgou nota dizendo que irá rever parcerias "no intuito de garantir a inexistência de trabalho escravo".