DA REPORTAGEM LOCAL

O número de conflitos entre franqueadores e franqueados solucionados por meio da arbitragem aumentou 31% de janeiro a novembro de 2008 em relação a igual período em 2007, de acordo com levantamento do Caesp (Conselho Arbitral do Estado de São Paulo), realizado a pedido da Folha.
Segundo Lidia Faria, diretora administrativa da entidade, as demandas são propostas, principalmente, por descumprimento do contrato. "Desde 2000, foi firmado um convênio com a ABF [Associação Brasileira de Franchising] para que os conflitos entre as partes fossem resolvidos pelo conselho."
Para a advogada Melitha Novoa Prado, da ABF, a tendência é que as câmaras arbitrais resolvam cada vez mais conflitos. "Na Justiça, o processo pode demorar anos. Na arbitragem, costuma ser resolvido em questão de meses", comenta.
Contudo, franqueador e franqueado devem notar que a solução da desavença pela arbitragem tem de estar estipulada em contrato, aponta Prado. "Dificilmente muda-se a cláusula de foro depois que o documento já está assinado."


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