São Paulo, domingo, 10 de abril de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Arbitragem ganha força no Estado Nova câmara para atender a pequenas empresas deve abrir em dois meses Mateus Bruxel/Folhapress Mayra Palópoli, que recorre à arbitragem, analisa contrato MARCOS DE VASCONCELLOS DE SÃO PAULO A arbitragem para empresas de pequeno porte ganha força no Estado de São Paulo. Às cinco câmaras voltadas ao atendimento desse público, soma-se mais uma, que tem previsão de entrar em funcionamento em até dois meses. Resultado de uma parceria de entidades como a Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), o Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), a Câmara Empresarial de Arbitragem Fecomercio Arbitral terá taxas com desconto de 50% para empresas de menor porte. Hoje há 50 instituições filiadas ao Conima (Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem) no Estado de São Paulo. Resolver disputas por meio de uma instituição privada sem interferência do Estado vem se popularizando há 15 anos -quando foi editada a Lei de Arbitragem. Agora, toma maior proporção entre micro e pequenas empresas, segundo Sérgio Cordeiro Júnior, diretor-presidente da Caci-SP (Câmara Arbitral do Comércio, Indústria e Serviços de São Paulo). Na Carmesp (Câmara de Arbitragem e Mediação de São Paulo), por exemplo, as pequenas empresas representam 30% dos usuários, e as médias, 60%. Uma das razões de recorrer às instituições é reduzir o tempo dos processos. Nas câmaras, as pendências são resolvidas em até seis meses. O escritório de advocacia Palópoli coloca cláusulas compromissórias -nas quais é definido que qualquer divergência será resolvida por arbitragem- nos contratos que firma com os clientes. O motivo é o sigilo, obrigatório nos processos conduzidos em câmaras arbitrais -na Justiça, eles são públicos. "Não queremos passar para o mercado dados comerciais de nossos contratos", conta a sócia Mayra Palópoli. Próximo Texto: Processo custa até 133 vezes menos Índice | Comunicar Erros

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