São Paulo, domingo, 10 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Entidades focam perfis específicos de companhias DE SÃO PAULO Existem câmaras arbitrais especializadas em diferentes tipos de contrato ou em negócios específicos, como inadimplência em aluguéis e contratos societários. "Há câmaras com corpo de árbitro para determinado perfil de negócio e custos para perfil específico de empresa", assinala Eleonora Coelho, advogada do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, que atua na área de arbitragem. Algumas instituições são remuneradas de acordo com a proporção da causa. Outras cobram valor fixo por mês até que seja encontrada uma solução para o caso. O sócio-diretor da Aloha Eyewear, Daniel Barbosa, 30, diz pretender recorrer a uma câmara especializada em franchising caso tenha alguma pendência a resolver. Por confiar na rapidez da arbitragem, o empresário, que é formado em direito, inseriu a cláusula compromissória nos contratos de sua franquia. "Escolhi colocar a cláusula quando decidimos expandir a marca, há dois anos, para que qualquer solução de conflito com franqueados seja rápida e definitiva", explica Barbosa, que hoje conta com uma rede de nove lojas. SIGILO O diretor técnico do Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Ricardo Tortorella, pondera que, para a maioria das empresas de micro e pequeno portes, o valor cobrado na arbitragem é alto. No entanto, segundo ele, é importante ter uma alternativa ao Poder Judiciário para dar fim aos conflitos. Para ele, uma vantagem da arbitragem é a rapidez. "Para muitos, o sigilo também é importante, já que os processos não são públicos como os que tramitam nos tribunais de Justiça." Texto Anterior: Passo a passo da arbitragem Próximo Texto: Decisões podem ser anuladas Índice | Comunicar Erros

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