São Paulo, domingo, 18 de setembro de 2011
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Burocracia causa lentidão na abertura de empresas Governo de SP aprova programa de R$ 191 milhões para agilizar processos
MARCOS DE VASCONCELLOS DE SÃO PAULO Filas de até quatro horas de espera para atendimentos que levam um minuto ou dois e processos que chegam a demorar meses para conclusão. Essa é a realidade de quem tenta abrir ou mudar a situação legal de empresa na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), segundo a Folha apurou com empresários e contabilistas e comprovou em visita ao local. A MoBi Design, de móveis, com matriz em São Paulo, está abrindo filiais no Rio e no Paraná. Para isso, teve de solicitar novo registro e nova certidão na junta. "Nós contávamos com uma espera de três a cinco dias, mas levaram 26 para liberar os documentos", relata Rafael Lopes, dono da empresa. Isso significou R$ 16 mil a menos no bolso do empresário, que precisou pagar o aluguel dos pontos comerciais que não pôde utilizar por falta da documentação. A contadora contratada para o serviço, Rosangela Colangelo, diz que o atraso não foi maior por ela ter reclamado à ouvidoria do órgão, à Secretaria da Fazenda do Estado e ao Sescon (sindicato de empresas do ramo contábil). "Em uma das vezes que fui lá [à Jucesp], um funcionário me recomendou entrar com mandado de segurança", diz. Nos escritórios regionais da Jucesp, a situação muda. É neles que o contador Roberto Pichelli diz entrar com a papelada de seus clientes, pois, na sede da junta, processos que levavam, em 2010, até uma semana estão demorando 25 dias, contabiliza. Nos escritórios, conta Pichelli, pagam-se R$ 50 por processo -na sede da junta, não há esse custo-, "mas são concluídos em um dia". Foi o caso de Brás de Andrade, que abriu empresa de transporte. A assessoria da Jucesp afirma que esse pagamento é legal e que o aumento da espera por serviços nos últimos meses se deve a uma "natural elevação de demanda" que ocorre de maio a agosto. Informou ainda que o tempo médio de espera para atendimento no primeiro semestre de 2011 foi de 39 minutos. ATÉ 2015 Os processos atrasam pela burocracia, concordam especialistas ouvidos pela Folha, o que poderia ser em parte resolvido se eles fossem virtuais. Essa é um dos objetivos do programa Via Rápida Empresa, aprovado no plano de investimentos para 2012-2015 no Estado de São Paulo e anunciado em 15 de agosto. Serão destinados R$ 191,4 milhões para o programa, que tem entre suas metas reduzir tempo e custo de abertura e fechamento de micro e pequenas empresas. A implementação deve sair até 2015. Próximo Texto: Plano de negócio evita gargalos Índice | Comunicar Erros |
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