São Paulo, domingo, 18 de setembro de 2011


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Integração de órgãos é um entrave

Atender a exigências de Estado, União e município atrasa processo

DE SÃO PAULO

A pouca integração entre Estado, município e União é a principal reclamação de contadores e contabilistas quanto à abertura e a modificações das empresas.
João Bosco, contador da ACD Assessoria Contábil, afirma que "as esferas não se conversam". Segundo ele, as exigências de documentação fazem com que o empresário tenha que aguardar, por exemplo, o fim do processo na Jucesp (Estado) para entrar com o pedido de abertura na Receita Federal (União).
"Primeiro tem de ir à junta comercial, depois à Receita Federal, depois ao município, que tem exigências de diferentes secretarias, como as de finanças e habitação."
Sócio da Fortec Contábil, Gilmar Codonho confirma que a maior dificuldade de seus clientes vem de exigências como planta, laudo do corpo de bombeiros e vistoria das instalações elétrica e hidráulica para o funcionamento de pontos comerciais.
"Eu trabalho com bares e padarias que funcionam em sobrados e prédios antigos. Chega a demorar um ano para conseguir o laudo de funcionamento da Prefeitura [de São Paulo]."
A prefeitura informa que, se o empreendedor providencia todos os documentos necessários, o alvará para o funcionamento de empresas com espaço inferior a 150 m˛ é entregue na hora. Para estabelecimentos maiores, há prazo de 15 dias.
Se não for possível, porém, levar todos os documentos, um engenheiro da subprefeitura será designado para avaliar o local. Quando isso ocorre, não há prazo limite.

PEQUENA INDÚSTRIA
A área do imóvel e a classificação do empreendedor como individual (faturamento de até R$ 36 mil ao ano) são as únicas diferenciações que o município faz.
Fora isso, uma pequena indústria, por exemplo, precisa seguir as mesmas regras e ter a mesma documentação que uma grande.
Essa foi a maior dificuldade percebida por Mônica Souza, proprietária da confeitaria artesanal Mônica Cake.
A empresa funciona há três anos, mas só foi legalizada há cerca de três meses. "Antes não era formalizada justamente pela dificuldade de legalizar, há muita burocracia e gasta-se muito dinheiro."
Para pagar a abertura da companhia, Souza fez um escambo com uma amiga contadora: fez os doces e os bolos para a festa de 15 anos da filha dela. Agora, a empresária formaliza a contratação de cinco funcionários.



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