EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Criado pelo governo federal com a aposta de formalizar 1 milhão de trabalhadores autônomos em 18 meses, o MEI (Microempreendedor Individual) chegou à metade do prazo com 186 mil cadastrados.
O programa, formatado para regularizar de maneira simples empreendimentos com faturamento anual de até R$ 36 mil, esbarrou na burocracia e na falta de informação.
Lançada às pressas em 1º de julho de 2009, a página www. portaldoempreendedor. com.br, único caminho para a adesão, entrou no ar antes de o sistema ter sido integrado.
"Tivemos pouco tempo hábil para discutir o programa com todas as partes envolvidas e implantar todas as adaptações necessárias", admitiu o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Edson Lupatini.
Nos primeiros meses, muitos empreendedores não puderam fazer o cadastro, uma vez que apenas as juntas comerciais do Distrito Federal e dos Estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais estavam aptas a aceitar os pedidos. Outras unidades da Federação só entraram no sistema ao longo do segundo semestre.
Mesmo empreendedores de Estados já integrados enfrentaram dificuldades. Até meados de fevereiro, para a conclusão do cadastro, os pretendentes à formalização se deparavam com uma sequência de 41 telas, solicitando informações e detalhamentos que, por vezes, induziam o usuário ao erro.
Segundo Lupatini, 38 mil cadastros não foram finalizados por esse motivo.

Redesenho
Para tentar resolver o problema, o governo redesenhou o portal há dois meses. Agora há apenas um formulário.
"Tivemos muitos problemas de queda nas conexões por causa de tecnologias obsoletas em várias juntas comerciais. Agora, toda a informação é processada no Serpro [Serviço Federal de Processamento de Dados]", explicou Lupatini, que diz acreditar no cumprimento da meta de 1 milhão de formalizações até o fim de 2010.


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