São Paulo, domingo, 26 de setembro de 2010
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TRIBUTAÇÃO DE EMPRESAS DILMA Em sua resposta à Folha, Dilma teceu elogios ao Simples Nacional, também chamado de Supersimples, e fez uma única proposta para seu governo: desonerar a folha de pagamento das micro e pequenas empresas. No programa de governo que foi entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no entanto, a candidata petista planeja priorizar uma reforma tributária. Entre as medidas, além da desoneração da folha de pagamento -sem especificar se para pequenos ou grandes negócios-, estão "simplificar os tributos, garantir a devolução automática de todos os créditos a que as empresas têm direito e acabar com toda e qualquer tributação sobre o investimento". ANÁLISE DOS ESPECIALISTAS A resposta deixa de lado os problemas criados pelo Simples Nacional, que, por oferecer muitas vantagens a pequenas empresas, faz com que elas optem por não crescer. Deveria haver desoneração para todos "A crítica ao Simples Nacional é sempre a mesma: o Brasil tem que incentivar suas empresas a crescer" VLADIMIR PONCZEK professor da FGV-SP SERRA A ampliação do Simples Nacional é uma bandeira defendida pelo candidato. Para obter essa maior abrangência, são apontadas duas direções: a incorporação de setores de atividade econômica ao programa e a ampliação do teto de faturamento -hoje de R$ 2,4 milhões por ano- para permitir a inclusão de médias empresas no sistema de tributação. No plano de governo, o candidato não menciona tributação. No entanto, em agosto deste ano, durante visita a Manaus, prometeu benefícios tributários para as empresas de saneamento. "Nós vamos retirar a tributação", disse, na ocasião. Mostrou ainda intenção de manter incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. ANÁLISE DE ESPECIALISTAS O Simples é um avanço que não necessitou de reforma para ser implementado. No entanto, o sistema gera um mecanismo perverso que faz com que as empresas não cresçam. Deveria haver uma gradação tributária "Deve haver uma forma de gradação para que a empresa não saia de uma carga tributaria de 11% para uma de 36%" ROBSON BRAGA presidente em exercício da CNI MARINA Na avaliação da candidata do PV, o sistema tributário brasileiro precisa ser reestruturado. Para isso, sua proposta é promover uma reforma que vise à simplificação e à transparência do sistema que está em vigor. A progressividade tributária também entra nas alterações planejadas pelo partido. Entre as ações sugeridas estão a redução da participação de impostos indiretos e também dos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas. A diminuição da carga tributária, de acordo com a candidata do PV, só poderia ser alcançada em médio prazo. Para isso, ela afirma que seria necessário rever os gastos públicos para reduzir seu crescimento. ANÁLISE DE ESPECIALISTAS As diretrizes apontadas tocam os problemas enfrentados pelos donos de micro e pequenas empresas, como os impostos que incidem sobre a folha de pagamento, mas tratam essas questões de forma muito simplista "O presidente eleito tem de investir na reforma tributária a curto prazo, investindo todo o seu capital político" ROBSON BRAGA presidente em exercício da CNI PLÍNIO O PSOL afirma em seu programa de governo que "é preciso reestruturar toda a carga tributária do país". Uma das alterações propostas pelo candidato é instituir a taxação das fortunas e aumentar, progressivamente, a de grandes empresas. Pela proposta do partido, as medidas permitiriam reduzir a carga tributária para trabalhadores e empresas de pequeno e médio portes. Na avaliação do presidenciável, "é um absurdo que o Brasil não taxe, por exemplo, a propriedade de jatinhos, helicópteros e grandes lanchas, mas que o trabalhador médio tenha que trabalhar, em média, quatro meses por ano apenas para pagar impostos e gaste tudo o que gasta em pedágios". ANÁLISE DE ESPECIALISTAS A taxação de grandes fortunas não é algo que vai, necessariamente, ajudar pequenas empresas. O imposto costuma ser deficitário onde é aplicado. A proposta deixa de lado o cerne da questão "Essas medidas, apesar de parecerem populares e justas, geram incertezas e espantam grandes investidores" ANTONIO CARLOS BORGES diretor-executivo da Fecomercio
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