São Paulo, domingo, 31 de julho de 2011


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Empresário se protege em contrato

Documentos de confidencialidade e registro são alternativa de segurança

DE SÃO PAULO

Prazos de espera longos e altos investimentos fazem com que alguns empresários desistam de patente e registro de produtos e invistam em outras formas de proteção.
É o que tem feito o empreendedor e professor da BSP (Business School São Paulo) Evandro Paes dos Reis em sua empresa de desenvolvimento de software, a Arvos.
Softwares não são patenteáveis no Brasil, mas Reis não pretende nem mesmo registrar os que desenvolve -o que, na prática, impediria que outras empresas fizessem cópias idênticas do produto, sem garantir o monopólio da tecnologia, como a patente.
Sua tática é fazer contratos de confidencialidade com os trabalhadores da companhia. A equipe envolvida fica proibida até de falar sobre os projetos fora da empresa.
"Usamos uma técnica chamada de 'clean room', que consiste em desenvolver tudo em laboratórios monitorados, sem entrada para discos ou pendrives nem conexão com a internet", explica.
Para ele, a opção pelo segredo é mais barata -o pedido de registro custa de R$ 120 a R$ 2.500. Com os produtos registrados ou não, se uma companhia copiar as criações, a disputa judicial demorará e custará muito caro, pondera o empresário.
"Infelizmente, uma empresa maior sempre poderá pagar mais e recorrer na Justiça", analisa Reis.

SELEÇÃO DE PRODUTOS
O advogado Pedro Carneiro, especialista em propriedade intelectual, discorda de Reis. "Qualquer negócio baseado em inovação e tecnologia merece e deve ter proteção intelectual", avalia.
Carneiro recomenda o registro como prova de que o produto foi desenvolvido por determinado autor.
Já Domingo Braile, fundador da Braile Biomédica, que desenvolve e fabrica artigos médicos, optou por pedir patente de 36 dos 450 produtos que fabrica. O que, segundo ele, não garante segurança.
"Muitos itens foram copiados", conta Braile, que preferiu não entrar na Justiça. Ele diz usar patentes para ajudar na busca por financiamentos.


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