Folha de S.Paulo

Premiê paquistanês defende retorno da pena de morte

Por DECLAN WALSH e TAHA SIDDIQUI

O carrasco da prisão vagava em um cemitério de Lahore, deprimido e segurando um copo de vodca, perguntando-se quando voltaria a trabalhar. Antes que o Paquistão adotasse a moratória da pena capital, em 2008, Sabir Masih despachou cerca de 200 prisioneiros para a forca durante três anos.

Mas, desde então, ele está ocioso. Todos os dias vai para o emprego no presídio de Kot Lakhpat, perto de Lahore. Todos os meses recebe seu salário, equivalente a US$ 120. Mas ele passa o tempo principalmente conversando com outros cristãos no cemitério.

A moratória, que foi introduzida pelo ex-presidente Asif Ali Zardari, esvaziou seu sentido de objetivo, disse Masih. "Meu emprego exige coragem", afirmou. "Não é para os fracos, porque em um momento a pessoa está viva e no seguinte se foi." Mas uma boa notícia para Masih -e má para os cerca de 8.000 prisioneiros que aguardam execução no Paquistão- pode estar perto.

Desde que chegou ao poder em junho, o primeiro-ministro Nawaz Sharif, que é a favor da pena capital, anunciou uma revisão da moratória. O mandato de Zardari na Presidência terminou em 8 de setembro e as execuções poderão ser reinstauradas. "A moratória não era legal", disse Sartaj Aziz, assessor do primeiro-ministro para Segurança Nacional e Relações Exteriores. "Estamos discutindo se devemos manter a suspensão das execuções."

Embora a pena de morte goze de certo apoio popular no Paquistão, a possibilidade de que ela seja reinstituída recebeu forte reprovação de uma coalizão improvável de críticos, incluindo comandantes da jihad e líderes empresariais, embora por razões totalmente diferentes.

Os ativistas de direitos humanos e a Comissão Internacional de Juristas argumentaram que as falhas no sistema judiciário do Paquistão fazem que inocentes possam ir para o patíbulo tanto quanto culpados.

Em agosto, um comandante taleban, Asmatullah Muawiya, ameaçou atacar membros do partido de Sharif se o governo implementar seu plano e começar a executar jihadistas presos.

Alguns paquistaneses, porém, são a favor da retomada das execuções, seja por motivos de convicção religiosa seja pela frustração diante do sistema judicial imperfeito. "A pena de morte faz parte da xariá e do sagrado Corão", disse Shaukat Javed, ex-chefe de polícia da província de Punjab, onde está a maioria dos prisioneiros no corredor da morte. "Mais cedo ou mais tarde, teremos de começar a executar os detentos."

Sob a lei paquistanesa, os condenados à prisão perpétua muitas vezes são libertados depois de apenas dez anos. Em alguns casos, os ricos e influentes podem comprar a saída da prisão. Militantes taleban e de outros grupos proibidos, que mataram milhares de civis, raramente são condenados.

"Precisamos endurecer a lei antes que possamos falar em abolir a pena de morte", disse Aziz.

Antes da moratória, o Paquistão era um dos mais entusiásticos defensores da pena capital. Cerca de 27 delitos, incluindo blasfêmia e crimes de computador, são puníveis com a morte. Os 8.000 paquistaneses que estão no corredor da morte representam cerca de um terço do total mundial, segundo a Anistia Internacional (embora o grupo não tenha números da China).

Autoridades do governo dizem que poderiam prorrogar a moratória por razões de direitos humanos e de economia -embora os críticos acreditem que eles são igualmente influenciados pelo temor dos taleban. A Human Rights Watch e a Comissão Internacional de Juristas disseram que a retomada das execuções constituiria "um grande recuo para os direitos humanos no país".

Recentemente, os ativistas relataram que o novo presidente, Mamnoon Hussain, prorrogaria a proibição das execuções. Masih espera que os ativistas estejam errados. No cemitério de Lahore, ele disse que, se os enforcamentos forem retomados, deverá ter um período movimentado para pôr as coisas em dia. "Eu talvez tenha de enforcar três ou quatro pessoas por dia", disse.

Embora seu pai e seu avô também fossem carrascos, Masih disse que achou a profissão difícil no começo. Meditando sobre seu trabalho, ele explicou a técnica que usa para conduzir os condenados nos últimos instantes: "Depois que ele é colocado sobre o alçapão, eu lhe digo que, se quiser rezar, deve fazê-lo em seu coração. Então vou até a alavanca e a puxo".